Pauta da Sessão Ordinária do dia 28-11-2017

por Cristiane Piccoli Dalapria — publicado 25/02/2016 07h55, última modificação 10/10/2022 11h29

01 - Pedido de Providências n.º 044/17, de 22-11-2017 - Vereador Paulo Cesar Borgmann - Solicita que seja feita uma faixa elevada na Rua Professor Francisco Stawinski, na altura do número 1565.

02 - Pedido de Providências n.º 045/17, de 22-11-2017 - Vereadora Deliane Assunção Ponzi - Solicita que sejam tomadas providências na tubulação e boca de lobo existentes na esquina das Ruas Arcibaldo Somenzi e Otto Werminghoff, bairro Santo André.

03 - Pedido de Informações n.º 013/17, de 21-11-2017 - Bancada do PMDB - Solicita informações sobre a destinação dos recursos aportados ao fundo da defesa civil, bem como onde os mesmos podem ser aplicados.

04 - Projeto de Lei n.º 095/17, de 25-10-2017, acompanhado de Parecer da Comissão Geral de Pareceres - Executivo Municipal – Estima a receita e fixa a despesa do Município de Getúlio Vargas, RS, para o exercício de 2018.

05 - Projeto de Lei n.º 101/17, de 21-11-2017 - Executivo Municipal – Dispõe sobre o reajuste do IPTU, concede descontos e dá outras providências.

06 - Projeto de Lei n.º 102/17, de 24-11-2017 - Executivo Municipal – Autoriza o Poder Executivo Municipal a prorrogar a contratação temporária de Técnico em Enfermagem, autorizada pela Lei Municipal n.º 5.209/2016.

07 - Projeto de Lei n.º 103/17, de 24-11-2017 - Executivo Municipal – Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a contratação de Técnico de Enfermagem, em caráter temporário de excepcional interesse público.

08 - Projeto de Decreto Legislativo  n.º 013/17, de 24-11-2017 - Mesa Diretora - Aprova a concessão de título honorífico de “Cidadão Honorário” de Getúlio Vargas ao Major Adelir Francisco Deliberal.

09 - Moção n.º 011/17, de 21-11-2017 - Vereadora Deliane Assunção Ponzi – Solicita que seja encaminhada Moção de Agradecimento aos professores, funcionários e direção das Escolas Estaduais de nosso Município, por não terem aderido aos movimentos de greve do funcionalismo estadual, proporcionando, assim, aos alunos a continuidade das aulas e o bom êxito do ano letivo.