Pauta da Sessão Ordinária do dia 28-09-2017

por Cristiane Piccoli Dalapria — publicado 25/02/2016 07h55, última modificação 10/10/2022 11h29

01 - Pedido de Providências n.º 036/17, de 26-09-2017 - Vereadora Deliane Assunção Ponzi - Solicita ao Executivo Municipal que realize uma vistoria na Rua Eugênio Galina, acesso ao Loteamento Cadorin, Bairro Santa Catarina, tendo em vista a difícil situação de trafegabilidade, devido as valas existentes.

02 - Projeto de Lei n.º 076/17, de 25-09-2017 - Executivo Municipal – Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a contratação de Fiscal Ambiental, em caráter temporário de excepcional interesse público.

03 - Projeto de Lei n.º 077/17, de 25-09-2017 - Executivo Municipal – Altera o Laudo Técnico de Levantamento de Riscos Ambientais anexo à Lei Municipal n.º 4.566/13.

04 - Projeto de Lei n.º 078/17, de 25-09-2017 - Executivo Municipal – Cria cargos efetivos de Arquiteto e Urbanista e Engenheiro Civil, que passam a integrar a Lei Municipal n.º 4.410/2011 – Plano de Classificação de Cargos Públicos Municipais.

05 - Projeto de Lei n.º 079/17, de 25-09-2017 - Executivo Municipal – Revoga a Lei Municipal n.º 1.167/1981.