Pauta da Sessão Ordinária do dia 28-06-2018

por Cristiane Piccoli Dalapria — publicado 25/02/2016 07h55, última modificação 10/10/2022 11h29

01 - Pedido de Providências n.º 015/18, de 26-06-2018 - Vereadora Cleonice Teresinha Petroli Forlin - Solicita o cascalhamento da estrada de Rio Castilhos por estar em condições precárias.

02 - Pedido de Informações n.º 003/18, de 26-06-2018 - Vereadora Deliane Assunção Ponzi - Solicita informações sobre quais requisitos são observados quando da expedição de alvará pela Prefeitura Municipal para profissionais que desempenham a função técnica de optometria.

03 - Projeto de Lei n.º 063/18, de 22-06-2018 - Executivo Municipal - Inclui nova Ação no Anexo de Programas, Objetivos e Metas da Administração, no Plano Plurianual (PPA) – Lei Municipal n.º 5.274/17 e na Relação Cadastral de Ações de Governo nas Diretrizes Orçamentárias (LDO) – Lei Municipal n.º 5.293/17, na Secretaria de Educação, Cultura e Desporto e dá outras providências.

04 - Projeto de Lei n.º 064/18, de 22-06-2018 - Executivo Municipal - Autoriza o Poder Executivo Municipal, abrir um Crédito Especial no valor de R$ 79.281,32 (setenta e nove mil, duzentos e oitenta e um reais e trinta e dois centavos), destinado a execução de ações nos termos da Resolução FNDE 11/2018 e dá outras providências.

05 - Projeto de Lei n.º 068/18, de 26-06-2018 - Executivo Municipal - Inclui nova Ação no Anexo de Programas, Objetivos e Metas da Administração, no Plano Plurianual (PPA) – Lei Municipal n.º 5.274/17 e na Relação Cadastral de Ações de Governo nas Diretrizes Orçamentárias (LDO) – Lei Municipal n.º 5.293/17, na Secretaria Municipal de Saúde e Assistência Social e dá outras providências.

06 - Projeto de Lei n.º 069/18, de 26-06-2018 - Executivo Municipal - - Autoriza o Poder Executivo Municipal, abrir um Crédito Especial no valor de R$ 600.000,00 (Seiscentos mil reais), destinado a execução de ações relacionadas a Atenção Básica e dá outras providências.

07 - Projeto de Lei Legislativo n.º 003/18, de 21-06-2018 - Vereador Eloi Nardi - Dispõe sobre denominação de rua, situada no Loteamento La Manas, em Getúlio Vargas.

08 - Projeto de Lei Legislativo n.º 004/18, de 21-06-2018 - Vereadores Eloi Nardi e Paulo Cesar Borgmann - Dispõe sobre denominações de ruas, situadas no Loteamento Tio Tilio II, bairro Centro, em Getúlio Vargas.

09 - Projeto de Lei Legislativo n.º 005/18, de 21-06-2018 - Vereador Vilmar Antonio Soccol - Institui no Município de Getúlio Vargas/RS  o Dia Municipal de Doação de Sangue.

10 - Indicação n.º 012/18, de 26-06-2018 - Vereadora Cleonice Teresinha Petroli Forlin - Sugere ao Executivo Municipal que seja feito um estudo em relação aos horários de carga e descarga de produtos em especialmente em estabelecimentos comerciais no centro da Cidade.

11 - Moção n.º 008/18, de 26-06-2018 - Vereador Paulo Cesar Borgmann – Solicita que sejam encaminhadas Moções de Pesar aos familiares dos Senhores Valdir Castelli e Jair Jung.

12 - Moção n.º 009/18, de 26-06-2018 - Vereadora Deliane Assunção Ponzi – Solicita que seja encaminhada Moção de Apoio para obrigatoriedade da oferta de língua espanhola nas escolas públicas do Estado do Rio Grande do Sul (Movimento Fica Espanhol – PEC 270 2018).