Pauta da Sessão Ordinária do dia 28-05-2020
ORDEM |
P R O P O S I Ç Ã O |
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ESPÉCIE |
NÚMERO |
DATA |
AUTORIA/ASSUNTO |
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01 |
26-05-2020 |
Bancada do MDB - Solicita informações quanto ao andamento do procedimento em relação a poluição dos rios de nossa Cidade, em especial sobre a análise da água coletada no Rio Ribeiro. |
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02 |
26-05-2020 |
Vereador Dinarte Afonso Tagliari Farias - Solicita informações sobre a existência de livro onde consta o tombamento de bens como patrimônio histórico do Município, e, existindo, que seja encaminhada cópia do mesmo. |
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03 |
Projeto de Lei acompanhado de Parecer |
11-05-2020 |
Executivo Municipal – Altera o artigo 32 e o “caput” do artigo 42 e revoga o §1.º do artigo 42, e os artigos 41 e 43 da Lei Municipal n.º 5.314/17, que institui o Código Tributário Municipal. |
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04 |
26-05-2020 |
Vereadores Cleonice Teresinha Petroli Forlin e Dinarte Afonso Tagliari Farias – Solicita que seja manifestado pesar pelo falecimento do Senhor Jaci Canei, ocorrido no dia 21 de maio do corrente ano, em Balneário Camboriú/SC. |