Pauta da Sessão Ordinária do dia 28-04-2022
ORDEM |
P R O P O S I Ç Ã O |
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ESPÉCIE |
NÚMERO |
DATA |
AUTORIA/ASSUNTO |
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01 |
25-04-2022 |
Executivo Municipal - Inclui Código de Identificação de Atividade na Dotação Orçamentária da Lei Municipal nº. 5.974/22. |
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02 |
25-04-2022 |
Executivo Municipal – Inclui Código de Identificação de Atividade na Dotação Orçamentária da Lei Municipal nº. 5.975/22. |
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03 |
25-04-2022 |
Executivo Municipal – Inclui o Artigo 1º-A à Lei Municipal nº 5.977 de 06 de abril de 2022. |
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04 |
25-04-2022 |
Executivo Municipal - Altera a Lei Municipal nº 5.801 de 09 de abril de 2021, que autorizou o Poder Executivo a firmar convênio, mútua colaboração com repasse de recursos financeiros a título de cofinanciamento referente a serviços Hospitalares e Ambulatoriais a serem prestados pela Fundação Hospitalar Santa Terezinha de Erechim – FHSTE. |
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05 |
25-04-2022 |
Executivo Municipal - Altera a Lei Municipal nº 5.676 de 31 de julho de 2020 que autorizou o Executivo Municipal firmar convênio com o Hospital São Roque para realização de atendimento ambulatorial de urgência e emergência. |
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06 |
25-04-2022 |
Executivo Municipal - Inclui nova Ação no Anexo de Programas, Objetivos e Metas da Administração do PLANO PLURIANUAL (PPA), Lei Municipal nº. 5.843/21 e na Relação Cadastral de Ações de Governo das DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO), Lei Municipal nº. 5.875/21, na SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO. |
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07 |
25-04-2022 |
Executivo Municipal - Autoriza o Poder Executivo Municipal, abrir um Crédito Especial no valor de R$ 151.000,00 (cento e cinquenta e um mil reais), destinado a Revitalização da Praça Municipal Flores da Cunha pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico. |
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08 |
26-04-2022 |
Vereador Ademar José Rigon - Solicita ao DAER que sejam providenciadas as seguintes melhorias em pontos do Município de Getúlio Vargas-RS: limpeza nas laterais e canais fluviais, da estrada que está sendo recapada entre o Município de Getúlio Vargas e Floriano Peixoto, dessa forma evitaria a entrada de água na pista, proporcionando maior durabilidade da mesma; marcação de alerta e/ou redutores de velocidade na chegada ao trevo de acesso a RS 475, partindo do Município de Floriano Peixoto-RS, conforme mapa em anexo. Neste acesso tem ocorrido acidentes de trânsito com vítimas fatais; instalação de uma lombada eletrônica na RS 475, próximo ao acesso do Distrito Industrial do bairro São Cristóvão. Neste local o trafego de veículos é muito intenso durante ao dia, uma vez que há mais de 30 empresas instaladas no distrito industrial. Em anexo, mapa com marcação em vermelho. |
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09 |
26-04-2022 |
Vereador Sélio da Silva – Solicita que seja manifestado apoio a Associação Getuliense dos Artesões (AGEART) de Getúlio Vargas, para o fim de que seja efetivada a cedência do espaço onde funcionava a agência do IPE. |
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