Pauta da Sessão Ordinária do dia 28-03-2019

por Cristiane Piccoli Dalapria — publicado 25/02/2016 07h55, última modificação 10/10/2022 11h29

01 - Projeto de Lei n.º 022/19 - 22-03-2019 - Executivo Municipal – Autoriza o Município de Getúlio Vargas, através do Poder Executivo, a instituir contribuição de melhoria na forma que especifica.

02 - Projeto de Lei n.º 023/19 - 22-03-2019 - Executivo Municipal – Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a contratação de 01 (uma) servente, em caráter temporário de excepcional interesse público.

03 - Projeto de Lei n.º 024/19 - 22-03-2019 - Executivo Municipal – Revoga a Lei Municipal n.º 5.495/19.

04 - Projeto de Lei n.º 025/19 - 26-03-2019 - Executivo Municipal – Estrutura a Coordenadoria do Sistema de Controle Interno, disposta no artigo 2.º, item IV, da Lei Municipal n.º 4.619/13, e dá outras providências.

05 - Projeto de Lei n.º 026/19 - 26-03-2019 - Executivo Municipal – Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a contratação de 01 (um) motorista, em caráter temporário de excepcional interesse público.

06 - Projeto de Lei n.º 027/19 - 26-03-2019 - Executivo Municipal – Institui o Vale Alimentação aos membros do Conselho Tutelar e dá outras providências.

07 - Projeto de Decreto Legislativo n.º 04/19 - 21-03-2019, acompanhado de Parecer n.º 03/19, de 21-03-2019 - Mesa Diretora -  Aprova a prestação de contas do Poder Executivo relativo ao exercício de 2017.