ORDEM

P   R   O   P   O   S   I   Ç   à  O

ESPÉCIE

NÚMERO

DATA

AUTORIA/ASSUNTO

01

Pedido de Providências

 015/2022 

 25/10/2022 

Vereadora Ines Aparecida Borba – Solicita a instalação de mais torneiras no Cemitério Municipal e que seja intensificado o recolhimento de lixo nesta época de Finados (até meados do mês de novembro).

02

Projeto de Lei

125/2022

24/10/2022

Executivo Municipal – Institui no âmbito do Município de Getúlio Vargas, RS, o mês “Abril Verde” dá outras providências.

03

Projeto de Lei

126/2022

24/10/2022

Executivo Municipal – Autoriza a transferência de Recursos para a AMAU visando aquisição de “Touca Inglesa” e dá outras providências.

04

Projeto de Lei

128/2022

25/10/2022

Executivo Municipal – Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a alterar a Lei Municipal nº 3.923/2008, que institui as ações e serviços de Vigilância Sanitária e Ambiental em Saúde – VISA e dá outras providências.

05

Projeto de Lei

129/2022

25/10/2022

Executivo Municipal – Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a alterar a Lei Municipal nº 3.796/2007 para realizar adendo ao Termo de Cessão de Uso nº 038/07 e dá outras providências.

06

Projeto de Lei

130/2022

25/10/2022

Executivo Municipal – Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Parceria via Termo de Fomento, com o Conselho Comunitário Pro Segurança Pública – CONSEPRO de Getúlio Vargas, RS e dá outras providências.