Pauta da Sessão Ordinária do dia 26-12-2017
01 - Pedido de Providências n.º 049/17, de 15-12-2017 - Vereador Aquiles Pessoa da Silva - Solicita a restauração da fresa com resíduo asfáltico na Rua João Borgmann, cruzamento com a Rua Luiz Oswaldo Prezzotto, até o final da Rua João Borgmann, bairro Monte Claro. Solicita, ainda, que seja colocado fresa com resíduo asfáltico nos seguintes locais: estrada velha que vai à Erebango, do cruzamento da Rua Luiz Bergamini até a residência do Sr. Nino Lorenzi; e na Rua Constante Richetti, da Rua Rocco Brandalise até as proximidades dos transformadores da RGE.
02 - Projeto de Lei n.º 107/17, de 19-12-2017 - Executivo Municipal – Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a contratação de Auxiliares de Professor, em caráter temporário de excepcional interesse público.
03 - Projeto de Lei n.º 108/17, de 19-12-2017 - Executivo Municipal - Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a contratação de Professores, em caráter temporário de excepcional interesse público.
04 - Projeto de Lei n.º 109/17, de 19-12-2017 - Executivo Municipal – Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a contratação de Serventes, em caráter temporário de excepcional interesse público.
05 - Projeto de Lei n.º 110/17, de 20-12-2017 - Executivo Municipal – Autoriza o Executivo de Getúlio Vargas – RS a firmar Termo de Cooperação com o Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria de Segurança Pública, da Secretaria da Fazenda, o Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Sul para compor o Sistema de Segurança Integrada, na forma do Decreto n.º 53.506/2017, bem como para viabilizar a integração de sistemas e o uso dos denominados sistemas “Operador Nacional dos Estados – ONE” e Controle e Monitoramento de Veículos – CMV.
06 - Projeto de Lei n.º 111/17, de 20-12-2017 - Executivo Municipal – Autoriza a prorrogação da contratação temporária de excepcional interesse público de uma vaga de Professor de Pedagogia, autorizada pela Lei Municipal n.º 5.213/2016.
07 - Projeto de Lei n.º 112/17, de 20-12-2017 - Executivo Municipal – Cria 01 Cargo em Comissão ou Função Gratificada de Diretor da Patrulha Agrícola, altera o padrão de vencimentos do Cargo em Comissão e Função Gratificada de Diretor de Trânsito e extingue o Cargo em Comissão e Função Gratificada de Chefe do Setor Patrulha Agrícola, alterando a Lei Municipal n.º 4.410/11.
08 - Projeto de Lei n.º 113/17, de 20-12-2017 - Executivo Municipal – Inclui no ANEXO IX, da Lei n.º 5.314/17, nova taxa de serviço de entrega de resíduos de galhos, e dá outras providências.
09 - Projeto de Lei n.º 115/17, de 21-12-2017 - Executivo Municipal – Dispõe sobre a regularização de construções clandestinas e irregulares em desacordo com as normas legais.
10 - Indicação n.º 025/17, de 20-12-2017 - Vereador Paulo Cesar Borgmann - Solicita ao Executivo Municipal que proceda a revisão do grau de insalubridade em que estão enquadrados os enfermeiros, técnicos em enfermagem e zelador do cemitério municipal.
11 - Indicação n.º 026/17, de 21-12-2017 - Vereadora Deliane Assunção Ponzi - Sugere ao Executivo Municipal a inclusão de artigos e alterações na Lei Municipal n.º 2.729, de 26/08/1998, que disciplina a atividade do comércio ambulante no Município.
10 - Moção n.º 013/17, de 20-12-2017 - Vereador Dinarte Afonso Tagliari Farias – Solicita que seja encaminhada Moção de Parabenização ao getuliense Alexandre Rossi, pela conquista do Campeonato Brasileiro de Corrida de Aventura.