Pauta da Sessão Ordinária do dia 26-11-15

por Cristiane Piccoli Dalapria — publicado 25/02/2016 07h55, última modificação 10/10/2022 11h29

01 - Projeto de Lei n.º 162/15, de 20-11-2015 - Executivo Municipal –  Acrescenta dispositivos à Lei n.º 1.870/89, que estabelece o Código Tributário Municipal.

02 - Projeto de Lei n.º 163/15, de 23-11-2015 - Executivo Municipal – Autoriza o Poder Executivo do Município de Getúlio Vargas a firmar convênio com a Ação Social Getuliense Nossa Senhora da Salete – Lar da Menina e dá outras providências.

03 - Projeto de Lei n.º 164/15, de 23-11-2015 - Executivo Municipal – Altera a redação do Convênio n.º 019/15, celebrado com o Hospital São Roque, autorizado pela Lei 4.971/15.

04 - Projeto de Lei n.º 165/15, de 23-11-2015 - Executivo Municipal – Altera a redação da Cláusula Primeira do Convênio n.º 045/15, celebrado com a ACCIAS, conforme Lei Municipal n.º 5.054/15.

05 - Projeto de Lei n.º 166/15, de 230-11-2015 - Executivo Municipal – Autoriza o Poder Executivo Municipal, abrir um Crédito Especial no valor de R$ 1.000.000,00 e dá outras providências.

06 - Projeto de Lei n.º 167/15, de 24-11-2015 - Executivo Municipal – Prorroga o prazo para adesão ao Programa REFAZ, instituído pela Lei 5.062/15 e dá outras providências.

07 - Projeto de Decreto Legislativo n.º 009/15, de 23-11-2015 - Mesa Diretora - Aprova a concessão de título honorífico de “Cidadã Honorária” de Getúlio Vargas à Dra. TEREZINHA GERALDA FOOHS SCHIRMBECK.

08 - Projeto de Decreto Legislativo n.º 010/15, de 23-11-2015 - Mesa Diretora - Aprova a entrega de menção honrosa ao Médico Ilson Romeu Schirmbeck.

09 - Projeto de Decreto Legislativo n.º 010/15, de 23-11-2015 - Mesa Diretora - Aprova a prestação de contas do Poder Executivo relativo ao exercício de 2013.

10 - Moção n.º 003/15, de 23-11-2015 - Vereador Nelson Henrique Rogalski – Solicita o envio de correspondência parabenizando o Corpo de Bombeiros da Micro-Região de Getúlio Vargas-RS pelo 10.º aniversário de instalação em nosso Município.