Pauta da Sessão Ordinária do dia 26-08-2021
ORDEM |
P R O P O S I Ç Ã O |
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ESPÉCIE |
NÚMERO |
DATA |
AUTORIA/ASSUNTO |
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01 |
23-08-2021 |
Bancada do MDB - Solicitam que sejam construídas duas faixas elevadas para travessia de pedestres em frente a escola Municipal de Ensino Fundamental XV de Novembro, e, também que sejam instaladas câmeras de videomonitoramento nas proximidades da escola. |
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02 |
24-08-2021 |
Vereadora Ines Aparecida Borba - Solicita ao Executivo Municipal que seja realizada limpeza nas dependências do antigo SESI, tais como o corte da grama e conservação do espaço, para que a comunidade possa usufruir. Sugere, ainda, a disponibilização de um vigilante para proporcionar maior proteção ao patrimônio público e também mais segurança para as pessoas. |
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03 |
23-08-2021 |
Executivo Municipal – Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Parceria via Termo de Fomento, com o CONSEPRO – Conselho Comunitário Pró Segurança Pública, visando a manutenção corretiva e preventiva do Sistema de Videomonitoramento urbano. |
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04 |
23-08-2021 |
Executivo Municipal – Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Parceria via Termo de Fomento, com a Cooperativa do Vestuário do Alto Uruguai – (SINDIVEST), visando a realização de cursos para a formação de mão de obra especializada. |
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05 |
23-08-2021 |
Executivo Municipal – Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir no Orçamento Programa de 2021, um Crédito Especial no valor de R$ 18.000,00 (dezoito mil reais) destinado às ações afetas a Portaria nº 2.994/20, na Secretaria Municipal de Saúde e Assistência Social de Getúlio Vargas RS. |
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06 |
23-08-2021 |
Executivo Municipal – Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir no Orçamento Programa de 2021, um Crédito Especial no valor de R$ 5.792,00 (cinco mil, setecentos e noventa e dois reais), destinado às ações afetas a Portaria nº 3.008/20, na Secretaria Municipal de Saúde e Assistência Social de Getúlio Vargas RS. |
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07 |
23-08-2021 |
Executivo Municipal – Inclui nova Ação no Anexo de Programas, Objetivos e Metas da Administração do PLANO PLURIANUAL (PPA), Lei Municipal nº. 5.274/17 e na Relação Cadastral de Ações de Governo das DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO), Lei Municipal nº. 5.691/20, de acordo com a Portaria nº 731/21, na Secretaria Municipal de Saúde e Assistência Social. |
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08 |
23-08-2021 |
Executivo Municipal - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir no Orçamento Programa de 2021, um Crédito Especial no valor de R$ 11.982,04 (onze mil, novecentos e oitenta e dois reais e quatro centavos), destinado às ações afetas a Portaria nº 731/21, na Secretaria Municipal de Saúde e Assistência Social de Getúlio Vargas RS. |
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09 |
23-08-2021 |
Executivo Municipal - Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir um Crédito Especial no valor de R$ 41.037,22 (quarenta e um mil, trinta e sete reais, vinte dois centavos), destinado a Indenização e Restituição à União. |
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10 |
23-08-2021 |
Executivo Municipal - Altera o artigo 3º da Lei nº 5.805/2021, que criou o Conselho Municipal de Desenvolvimento Agropecuário de Getúlio Vargas – CDAGRO. |
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11 |
23-08-2021 |
Executivo Municipal - Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a contratação de 04 (quatro) Auxiliares de Professor, em caráter temporário de excepcional interesse público. |
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12 |
23-08-2021 |
Vereador Thiago Blasczak Borgmann - Sugere ao Executivo Municipal a criação de curso Preparatório para o Exame Nacional do Ensino Médio – ENEM, através de parceria com instituições de ensino e profissionais habilitados nas áreas de licenciatura. |
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