Pauta da Sessão Ordinária do dia 26-02-2015

por Cristiane Piccoli Dalapria — publicado 25/02/2016 07h55, última modificação 10/10/2022 11h29

01 - Pedido de Providências n.º 002/15, de 24-02-2015 - Vereador Nilton Antônio Scariot - Solicita que sejam colocados tubos de concreto para escoamento de água na Linha Quatro, próximo a propriedade da família Loss.

02 - Projeto de Lei n.º 032/15, de 23-02-2015 - Executivo Municipal – Autoriza o Município de Getúlio Vargas, através do Poder Executivo, a formalizar Termo Simplificado de Convênio com a Associação de Estudantes Universitários Getuliense – AEUGE, para o repasse de contribuição para subsidiar o transporte dos estudantes do Município para outras cidades

03 - Projeto de Lei n.º 033/15, de 23-02-2015 - Executivo Municipal – Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir um Crédito Especial no valor de R$ 81.000,00 (oitenta e um mil reais), destinado à manutenção da Educação Infantil – Transferência Direta – Apoio Novas Turmas, e dá outras providências.

04 - Projeto de Lei n.º 034/15, de 23-02-2015 - Executivo Municipal – Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir Crédito Especial e dá outras providências.

05 - Projeto de Lei n.º 035/15, de 23-02-2015 - Executivo Municipal – Institui a circulação de documentos eletrônicos no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.

06 - Projeto de Lei n.º 036/15, de 23-02-2015 - Executivo Municipal – Determina alterações no artigo 1.º, da Lei Municipal n.º 4.917/15, que autorizou o Poder Executivo Municipal a efetuar a contratação de Professor de Português/Inglês, em caráter temporário de excepcional interesse público.

07 - Projeto de Lei n.º 0372/15, de 24-02-2015 - Executivo Municipal – Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro ao Sindicato Unificado dos Trabalhadores na Agricultura Familiar do Alto Uruguai – SUTRAF.

08 - Projeto de Lei n.º 038/15, de 24-02-2015 - Executivo Municipal – Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro ao Sindicato Rural de Getúlio Vargas.

09 - Projeto de Lei n.º 0392/15, de 24-02-2015 - Executivo Municipal – Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com o Hospital São Roque para realização de atendimento ambulatorial de urgência e emergência, com plantão 24 horas (pronto-socorro), regime de sobreaviso, consultas médicas, exames e procedimentos ambulatoriais em diversas especialidades, realização de cirurgias eletivas e internações hospitalares 72 (setenta e duas) horas, e dá outras providências.

10 - Projeto de Lei Legislativo n.º 001/15, de 24-02-2015 - Mesa Diretora – Dispõe sobre denominação de Rua na Linha Ribeiro, interior do Município de Getúlio Vargas/RS.