Pauta da Sessão Ordinária do dia 25-04-2019

por Cristiane Piccoli Dalapria — publicado 25/02/2016 07h55, última modificação 10/10/2022 11h29

01 - Pedido de Informações n.º 003/19, de 23-04-2019 - Bancada do MDB - Solicita informações sobre quais os motivos para o corte das árvores existentes em frente a UBS São José, se houve licença prévia e se haverá o plantio de novas árvores.

02 - Pedido de Providências n.º 011/19, de 17-04-2019 - Vereador Aquiles Pessoa da Silva - Solicita que sejam concluídos os serviços no campo de futebol do Bairro Monte Claro, bem como que seja feita a abertura de uma rua na parte de cima do referido campo até a Rua Guaíba. Sugere, ainda, a colocação de resíduos asfálticos na rua que será aberta.

03 - Pedido de Providências n.º 012/19, de 22-04-2019 - Vereadora Deliane Assunção Ponzi - Solicita a manutenção dos bancos existentes na Praça Flores da Cunha, bem como a alteração da colocação dos ganchos do brinquedo vai e vem que está localizado em baixo do playground de madeira.

04 - Projeto de Lei n.º 031/19, de 22-04-2019 - Executivo Municipal - Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a contratação de 01 (um) Auxiliar de Saúde Bucal, em caráter temporário de excepcional interesse público.

05 - Projeto de Lei n.º 032/19, de 22-04-2019 - Executivo Municipal - Inclui os parágrafos 4.º e 5.º, no  artigo 3.º, da Lei Municipal n.º 4.713/2013, que  disciplina a prestação de serviços de horas-máquinas subsidiados pelo Município de Getúlio Vargas.

06 - Projeto de Lei n.º 033/19, de 22-04-2019 - Executivo Municipal - Inclui nova Ação no Anexo de Programas, Objetivos e Metas da Administração, no PLANO PLURIANUAL (PPA)-Lei Municipal nº. 5.274/17 e na Relação Cadastral de Ações de Governo nas DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO)-Lei Municipal nº. 5.427/18, no Gabinete do Prefeito Municipal e da outras Providências.

07 - Projeto de Lei n.º 034/19, de 22-04-2019 - Executivo Municipal - Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Contrato de Rateio, abrir Crédito Especial e repassar Recursos Financeiros ao Consórcio Intermunicipal da Região do Alto Uruguai – CIRAU e dá outras providências.

08 - Moção n.º 008/19, de 23-04-2019 - Vereadora Deliane Assunção Ponzi – Solicita que seja encaminhada Moção de Protesto à Empresa Gaúcha de Rodovias (EGR) pelas condições do trevo de acesso à Getúlio Vargas, na ERS 135, sentido Passo Fundo/Getúlio Vargas.