Pauta da Sessão Ordinária do dia 23-12-2021
ORDEM |
P R O P O S I Ç Ã O |
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ESPÉCIE |
NÚMERO |
DATA |
AUTORIA/ASSUNTO |
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01 |
20-12-2021 |
Vereadora Dianete Maria Rampazzo Dalla Costa - Solicita que sejam feitos reparos aos redores do oratório do bairro São Cristóvão, tais como colocação de resíduo asfáltico ou até mesmo britas, tendo em vista que a festa e/ou a benção em comemoração ao dia do motorista será realizada neste local. |
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02 |
Projeto de Lei acompanhado de Parecer |
154/2021 |
06-12-2021 |
Executivo Municipal – Acresce alínea ‘d’ ao § 1.º, do artigo 5.º, da Lei Municipal 5.314/17, que institui o Código Tributário Municipal. |
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03 |
20-12-2021 |
Executivo Municipal – Inclui nova Ação no Anexo de Programas, Objetivos e Metas da Administração do PLANO PLURIANUAL (PPA), Lei Municipal nº. 5.843/21 e na Relação Cadastral de Ações de Governo das DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO), Lei Municipal nº. 5.875/21, na SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA-FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL. |
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04 |
20-12-2021 |
Executivo Municipal – Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um Crédito Especial no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) no FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL. |
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05 |
20-12-2021 |
Executivo Municipal – Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a contratação de 07 (sete) Auxiliares de Professor, em caráter temporário de excepcional interesse público. |
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06 |
20-12-2021 |
Executivo Municipal – Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar o custeio do contrato de Prestação de Serviços com o Instituto de Previdência do Estado do Rio Grande do Sul- IPERGS, dispõe sobre a forma de custeio e dá outras providências. |
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07 |
20-12-2021 |
Executivo Municipal – Inclui nova Ação no Anexo de Programas, Objetivos e Metas da Administração do PLANO PLURIANUAL (PPA), Lei Municipal nº. 5.843/21 e na Relação Cadastral de Ações de Governo das DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO), Lei Municipal nº. 5.875/21 , na SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, VIAÇÃO E SERVIÇOS. |
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08 |
20-12-2021 |
Executivo Municipal – Autoriza o Poder Executivo Municipal, abrir um Crédito Especial no valor de R$ 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais), destinado a execução das ações do Contrato de Repasse nº 912557/2021/MDR/CAIXA, através do Ministério do Desenvolvimento Regional. |
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09 |
20-12-2021 |
Executivo Municipal – Inclui nova Ação no Anexo de Programas, Objetivos e Metas da Administração do PLANO PLURIANUAL (PPA), Lei Municipal nº. 5.843/21 e na Relação Cadastral de Ações de Governo das DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO), Lei Municipal nº. 5.875/21 , na SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, VIAÇÃO E SERVIÇOS. |
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10 |
20-12-2021 |
Executivo Municipal – Autoriza o Poder Executivo Municipal, abrir um Crédito Especial no valor de R$ 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais), destinado a execução das ações do Contrato de Repasse nº 913682/2021/MDR/CAIXA, através do Ministério do Desenvolvimento Regional. |
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11 |
20-12-2021 |
Executivo Municipal – Inclui nova Ação no Anexo de Programas, Objetivos e Metas da Administração do PLANO PLURIANUAL (PPA), Lei Municipal nº. 5.843/21 e na Relação Cadastral de Ações de Governo das DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO), Lei Municipal nº. 5.875/21 , na SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, VIAÇÃO E SERVIÇOS. |
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12 |
20-12-2021 |
Executivo Municipal – Autoriza o Poder Executivo Municipal, abrir um Crédito Especial no valor de R$ 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais), destinado a execução das ações do Contrato de Repasse nº 918629/2021/MDR/CAIXA, através do Ministério do Desenvolvimento Regional. |
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13 |
20-12-2021 |
Executivo Municipal – Institui o programa de Parcerias Público-Privadas e de Concessões do Município de Getúlio Vargas/RS e dá outras providências. |
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14 |
20-12-2021 |
Executivo Municipal – Autoriza a alienação de área de propriedade do Município, na forma que especifica. |
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15 |
20-12-2021 |
Executivo Municipal – Revoga a Lei Municipal nº 5.926 de 17 de dezembro de 2021 e retifica Termo de Convênio. |
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16 |
Indicação |
015/2021 |
20-12-2021 |
Vereador Sergio Batista Oliveira de Lima - Sugere ao Executivo Municipal que os recursos financeiros devolvidos, pelo Poder Legislativo, ao final do ano aos cofres públicos sejam aplicados na área da saúde. |