Pauta da Sessão Ordinária do dia 23-07-2019

01 - Pedido de Providências n.º 022/19, de 10-07-2019 - Vereador Aquiles Pessoa da Silva - Solicita a construção de um quebra-molas, na Rua Gotardo Beto, próximo ao número 40. Solicita, ainda, a pintura de faixa de segurança na esquina da Rua Pedro Toniollo com a Rua Major Cândido Cony, ao lado da Rádio Sideral.

02 - Projeto de Lei n.º 061/19, de 18-07-2019 - Executivo Municipal – Autoriza o Poder Executivo a proceder a doação de óleo queimado ao Lar da Menina.

03 - Projeto de Lei n.º 062/19, de 18-07-2019 - Executivo Municipal – Dispõe sobre a indicação de Servidores Públicos Municipais como mesários no Processo de Eleição para o Conselho Tutelar do Município no ano de 2019.

04 - Projeto de Lei n.º 063/19, de 18-07-2019 - Executivo Municipal – Altera o disposto no Art. 2º da Lei Municipal 5.064/15, que autorizou a doação de imóveis com encargos à PAULO R. D. MAITO ME., destinado à instalação de uma unidade industrial de fabricação de sabões e detergentes sintéticos. 

05 - Projeto de Lei n.º 064/19, de 18-07-2019 - Executivo Municipal – Autoriza o Poder Executivo a proceder a doação de toners e cartuchos vazios à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Getúlio Vargas - APAE.

06 - Projeto de Lei n.º 065/19, de 18-07-2019 - Executivo Municipal – Altera o disposto no Art. 4º da Lei Municipal 3.826/07, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal do Meio Ambiente e do Fundo Municipal de Meio Ambiente, alterado pela Lei 4.912/14.