Pauta da Sessão Ordinária do dia 22-11-2018
01 - Pedido de Providências n.º 038/18, de 19-11-2018 - Vereador Paulo Cesar Borgmann - Solicita que seja instalado um banco na parada de ônibus localizada na Rua Jacob Gremmelmaier, na altura do número 1185.
02 - Pedido de Providências n.º 039/18, de 20-11-2018 - Vereadora Deliane Assunção Ponzi - Solicita o patrolamento e cascalhamento da estrada do Rio Paulo, a partir da propriedade do Corbelini até o Km 08.
03 - Projeto de Lei n.º 104/18, de 30-10-2018, acompanhado de Parecer - Executivo Municipal - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Getúlio Vargas/RS, para o exercício de 2019.
04 - Projeto de Lei n.º 112/18, de 20-11-2018 - Executivo Municipal – Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a contratação de 02 (duas) Serventes, em caráter temporário de excepcional interesse público.
05 - Projeto de Lei n.º 113/18, de 20-11-2018 - Executivo Municipal – Altera a metragem da área superficial constante na Lei n.º 5.435/18 no que se refere a área institucional do artigo 1.º, inciso I.
06 - Projeto de Lei n.º 114/18, de 20-11-2018 - Executivo Municipal – Autoriza o Poder Executivo a prorrogar a contratação emergencial prevista na Lei Municipal n.º 5.393/18.
07 - Projeto de Decreto Legislativo n.º 012/18, de 19-11-2018 - Mesa Diretora - Aprova a concessão de título honorífico de “Cidadão Honorário” de Getúlio Vargas ao Senhor Danilo Vedana.
08 - Indicação n.º 023/18, de 12-11-2018 - Vereador Eloi Nardi - Sugere ao Executivo Municipal que sejam reduzidos os percentuais de URMs em relação as taxas de licenças para execução de obras (Anexo V, itens 1, 4 e 5), da Lei Municipal n.º 5.314/17, que institui o Código Tributário Municipal, a título de incentivo a construção civil.
09 - Indicação n.º 024/18, de 20-11-2018 - Vereador Dinarte Afonso Tagliari Farias - Solicita à Empresa Gaúcha de Rodovias (EGR) que sejam instaladas placas de advertência sobre a presença de ciclistas na rodovia ERS-135 até o Município de Getúlio Vargas.
10 - Indicação n.º 025/18, de 20-11-2018 - Vereador Anselmo Loss - Sugere que o Poder Executivo Municipal realize o plantio de flores, de forma padronizada, nos canteiros centrais das vias públicas, com parceria entre a Municipalidade e particulares, para manutenção das mesmas.
11- Moção n.º 018/18, de 20-11-2018 - Vereador Dinarte Afonso Tagliari Farias – Solicita que seja parabenizado o Grupo de Jovens do Centro Espírita Fraternidade Espírita Esperança de Getúlio Vargas pelo Projeto de Ecologia desenvolvido, o qual teve por objetivo despertar o amor pelo meio ambiente e o cuidado com o lugar em que vivemos.