Pauta da Sessão Ordinária do dia 22-07-2021
ORDEM |
P R O P O S I Ç Ã O |
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ESPÉCIE |
NÚMERO |
DATA |
AUTORIA/ASSUNTO |
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01 |
19-07-2021 |
Vereador Sergio Batista Oliveira de Lima - Solicita ao Executivo Municipal que sejam feitas melhorias nos acessos às comunidades e propriedades localizadas as margens da ERS 475, do trevo da ERS 135 até a divisa com o Município de Charrua/RS. |
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02 |
20-07-2021 |
Vereadora Dianete Maria Rampazzo Dalla Costa - Solicita que sejam colocadas proteções contra vento/chuva nas laterais das paradas de ônibus, localizadas na Rua Jacob Gremmelmaier, próximas aos números 1020 e 1767. |
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03 |
Projeto de Lei acompanhado de Parecer |
085/2021 |
22-06-2021 |
Executivo Municipal - Acresce parágrafo ao artigo 86 da Lei Municipal n.º 5.314/17, que institui o Código Tributário Municipal.
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04 |
06-07-2021 |
Executivo Municipal - Altera o Parágrafo único do artigo 5º da Lei nº 2.543/96, que dispõe sobre a exploração do serviço de automóveis de aluguel (táxis) no Município e dá outras providências. |
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05 |
19-07-2021 |
Executivo Municipal - Revoga a Lei Municipal nº 5.831/21. |
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06 |
19-07-2021 |
Executivo Municipal - Altera artigos da Lei Municipal nº 4.973/2015, que dispõe sobre a Política Municipal de Proteção aos Direitos da Criança e do Adolescente, reformula o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e o Conselho Tutelar, cria o Sistema Municipal de Atendimento Socioeducativo. |
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07 |
19-07-2021 |
Executivo Municipal - Altera artigos da Lei Municipal nº 4.973/2015, que dispõe sobre a Política Municipal de Proteção aos Direitos da Criança e do Adolescente, reformula o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e o Conselho Tutelar, cria o Sistema Municipal de Atendimento Socioeducativo. |
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08 |
19-07-2021 |
Executivo Municipal - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir no Orçamento Programa de 2021, um Crédito Especial no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), destinados ao pagamento de Precatórios Judiciais à Servidores Secretaria de Educação, Cultura e Desportos e dá outras providências. |
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09 |
19-07-2021 |
Executivo Municipal - Autoriza a doação de imóveis com encargos à MROCZKOSKI & FOLLE LTDA, destinado à instalação de uma unidade industrial. |
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10 |
19-07-2021 |
Executivo Municipal - Autoriza a doação de imóveis com encargos à AM DE AGUIAR IMPLEMENTOS (FURGO TCHÊ), destinado à instalação de uma unidade industrial. |
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11 |
06-07-2021 |
Executivo Municipal - Autoriza a doação de imóveis com encargos à PLASTSUL - INDÚSTRIA DE EMBALAGENS E LAMINADOS LTDA, destinado à instalação de uma unidade industrial. |
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12 |
20-07-2021 |
Vereador Anderson Franklin da Silva - Sugere ao Executivo Municipal que sejam disponibilizados vigilantes para as escolas municipais, para o fim de assegurar e proteger as crianças e professores da rede municipal de ensino. |
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13 |
20-07-2021 |
Vereador Nilso João Talgatti - Sugere ao Executivo Municipal que seja fixado um dia por mês para a coleta do lixo seco nas comunidades do interior de nosso Município. |
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14 |
Vereadora Ines Aparecida Borba - Sugere ao Executivo Municipal a implantação do Projeto Castramóvel em nosso Município, em parceria com entidades locais e organizações de proteção aos animais. |
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