Pauta da Sessão Ordinária do dia 21-10-2021
ORDEM |
P R O P O S I Ç Ã O |
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ESPÉCIE |
NÚMERO |
DATA |
AUTORIA/ASSUNTO |
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01 |
19-10-2021 |
Vereador Paulo Dall Agnol - Solicita que seja feito um estudo pela engenharia de trânsito do Município para que seja feito um refúgio na Rua Jacob Gremmelmaier, na altura do número 1767, bairro Champagnat, para o fim de facilitar a entrada no Supermercado Criswan. |
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02 |
Executivo Municipal - Inclui nova Ação no Anexo de Programas, Objetivos e Metas da Administração do PLANO PLURIANUAL (PPA), Lei Municipal nº. 5.274/17 e na Relação Cadastral de Ações de Governo das DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO), Lei Municipal nº. 5.691/20, de acordo com o Convênio SEL 007/21, na Secretaria de Educação, Cultura e Desporto. |
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03 |
18-10-2021 |
Executivo Municipal - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir no Orçamento Programa de 2021, um Crédito Especial no valor de R$ 7.800,00 (sete mil e oitocentos reais), destinado à execução das ações previstas no CONVÊNIO SEL. Nº 007/2021. |
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04 |
18-10-2021 |
Executivo Municipal - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir no Orçamento Programa de 2021, um Crédito Especial no valor de R$ 2.600,00 (dois mil e seiscentos reais), destinado a Contrapartida prevista no CONVÊNIO SEL. Nº 007/2021. |
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05 |
Executivo Municipal - Inclui nova Ação no Anexo de Programas, Objetivos e Metas da Administração do PLANO PLURIANUAL (PPA), Lei Municipal nº. 5.274/17 e na Relação Cadastral de Ações de Governo das DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO), Lei Municipal nº. 5.691/20, de acordo com o Termo de Convênio SEDAC 30/21, na Secretaria de Educação, Cultura e Desporto. |
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06 |
18-10-2021 |
Executivo Municipal - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir no Orçamento Programa de 2021, um Crédito Especial no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), destinado à execução das ações previstas no TERMO DE CONVÊNIO SEDAC nº 30/2021. |
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07 |
18-10-2021 |
Executivo Municipal - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir no Orçamento Programa de 2021, um Crédito Especial no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), destinado a Contrapartida prevista no TERMO DE CONVÊNIO SEDAC nº 30/2021. |
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08 |
19-10-2021 |
Executivo Municipal - Autoriza o Poder Executivo a conceder Auxilio Alimentação aos servidores municipais efetivos, conselheiros tutelares, cargos em comissão e contratados temporários de excepcional interesse público. |
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