Pauta da Sessão Ordinária do dia 20-12-2018

por Cristiane Piccoli Dalapria — publicado 25/02/2016 07h55, última modificação 10/10/2022 11h29

01 - Pedido de Providências n.º 043/18, de 18-12-2018 - Bancada do MDB - Solicita que seja dada uma atenção especial quanto à iluminação pública da Rua João Luiz Marcílio, bairro Navegantes.

02 - Pedido de Providências n.º 044/18, de 18-12-2018 - Vereador Amilton José Lazzari - Solicita que seja feito um estudo técnico da engenharia de trânsito visando o aumento da rotatória localizada entre as Ruas Professor Francisco Stawinski e Max Padaratz, buscando a diminuição de velocidade e aumento de visualidade.

03 - Pedido de Providências n.º 045/18, de 18-12-2018 - Vereadora Deliane Assunção Ponzi - Solicita que seja analisado pelo setor competente as condições de trafegabilidade no segundo beco da Rua Leonardo Noskoski, bairro Nossa Senhora Consoladora, tendo em vista a situação precária em que se encontra.

04 - Projeto de Lei n.º 127/18, de 04-12-2018, acompanhado de Parecer Favorável com Emenda - Executivo Municipal – Altera a redação do parágrafo 7.º e inclui os parágrafos 8.º e 9.º do artigo 129, da Lei Municipal n.º 5.314/17, que institui o Código Tributário Municipal.

05 - Projeto de Lei n.º 131/18, de 17-12-2018 - Executivo Municipal – Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder permissão de uso a terceiros para instalação de internet gratuita em logradouros do Município de Getúlio Vargas - RS.

06 - Projeto de Lei n.º 132/18, de 17-12-2018 - Executivo Municipal – Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a contratação de 08 (oito) Professores de Educação Infantil e Séries Iniciais do Ensino Fundamental, em caráter temporário de excepcional interesse público.

07 - Projeto de Lei n.º 133/18, de 17-12-2018 - Executivo Municipal – Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a contratação de 03 (três) Professores de Séries Finais do Ensino Fundamental Português/Inglês, em caráter temporário de excepcional interesse público.

08 - Projeto de Lei n.º 134/18, de 17-12-2018 - Executivo Municipal – Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a contratação de 02 (dois) Professores de Artes, 01 (um) Professor de Ciências e 01 (um) Professor de Música em caráter temporário de excepcional interesse público.

09 - Projeto de Lei n.º 135/18, de 17-12-2018 - Executivo Municipal – Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Cooperação com o Município de Erechim, visando à recuperação de estradas vicinais, pontes e bueiros

10 - Projeto de Lei n.º 136/18, de 17-12-2018 - Executivo Municipal – Altera a redação do Artigo 9º da Lei Municipal 1.516/84.

11 - Projeto de Lei n.º 137/18, de 17-12-2018 - Executivo Municipal – Autoriza o  Poder Executivo Municipal a receber em doação casa residencial  mista de propriedade de Humberto Seady.

12 - Projeto de Lei Legislativo n.º 007/18, de 17-12-2018 - Mesa Diretora - Fixa os subsídios do Prefeito e Vice-Prefeito Municipal, dos Vereadores e dos Secretários Municipais para a Legislatura 2021 a 2024 e dá outras providências.

13 - Projeto de Decreto Legislativo n.º 013/18, de 17-12-2018 - Mesa Diretora - Estabelece Ponto Facultativo nos serviços da Câmara de Vereadores de Getúlio Vargas.

14 - Moção n.º 022/18, de 18-12-2018 - Vereadora Deliane Assunção Ponzi – Solicita que seja encaminhada Moção em Agradecimento ao Padre Agostinho Dors pelo excelente trabalho prestado junto a comunidade getuliense, nos últimos 12 anos, como pároco da Igreja Matriz Imaculada Conceição e como professor e coordenador da Escola Estadual Érico Veríssimo.