Pauta da Sessão Ordinária do dia 20-11-2019

por Cristiane Piccoli Dalapria — publicado 25/02/2016 07h55, última modificação 10/10/2022 11h29

01 - Projeto de Lei n.º 086/19, de 14-10-2019, acompanhado de Parecer n.º 010/19, de 18-11-2019 - Executivo Municipal - Dispõe sobre a Política Municipal do Meio Ambiente do Município de Getúlio Vargas.

02 - Projeto de Lei n.º 091/19, de 29-10-2019, acompanhado de Parecer n.º 009/19, de 18-11-2019 - Executivo Municipal - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Getúlio Vargas/RS, para o exercício de 2020.

03-  Projeto de Lei n.º 102/19, de 14-11-2019 - Executivo Municipal – Institui o Programa de Recuperação de Créditos Fazendários – REFAZ/GETÚLIO VARGAS.

04-  Projeto de Lei n.º 103/19, de 18-11-2019 - Executivo Municipal - Dispõe sobre o reajuste do IPTU e concede descontos .

05 - Projeto de Lei Legislativo n.º 003/19, de 11-11-2019 - Mesa Diretora - Estabelece Turno Único no serviço da Câmara de Vereadores de Getúlio Vargas.

06  - Projeto de Decreto Legislativo n.º 011/19, de 18-11-2019 - Mesa Diretora - Aprova a concessão de título honorífico de “Cidadão Honorário” de Getúlio Vargas ao Senhor Altair João Scalco.

07  - Projeto de Decreto Legislativo n.º 012/19, de 18-11-2019 - Mesa Diretora - Dispõe sobre a realização de homenagem aos Vereadores que integraram o Poder Legislativo de Getúlio Vargas.

08 - Indicação n.º 025/19, de 18-11-2019 - Vereador Dinarte Afonso Tagliari Farias - Sugere ao Executivo Municipal a revitalização da margem do Rio Abaúna, localizada na Rua José Cortese, entre a Av. Severiano de Almeida e Rua Albino Fernando Holzbach, para tornar um espaço de lazer. Sugere a manutenção das árvores ali existentes, a construção de um deck e asfalto ecológico.

09 - Moção n.º 025/19, de 18-11-2019 - Vereadora Deliane Assunção Ponzi – Sugere que seja encaminhada Moção de Apoio aos servidores públicos estaduais,  que estão tendo seus direitos adquiridos ameaçados pela “Reforma Estrutural do Estado” que está sendo elaborada pelo Governo do Estado, a qual irá promover uma grande reforma na estrutura das carreiras e na Previdência do funcionalismo.