Pauta da Sessão Ordinária do dia 20-08-2015

por pati — publicado 25/02/2016 07h55, última modificação 10/10/2022 11h29

01-  Projeto de Lei 135/15 de 17-08-2015 de autoria do Executivo Municipal - Autoriza o Município, através do Executivo Municipal, receber em doação veículo;

02-  Projeto de Lei 136/15 de 17-08-2015 de autoria do Executivo Municipal - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um Crédito Especial destinado a custear despesas com contribuição previdenciária patronal relativa ao IPERGS, e dá outras providências;

03-  Projeto de Lei 137/15 de 17-08-2015 de autoria do Executivo Municipal - Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a efetuar a contratação de Professor de Pedagogia – Séries Iniciais, em caráter temporário de excepcional interesse público;

04- Projeto de Lei 138/15 de 17-08-2015 de autoria do Executivo Municipal - Dispõe sobre o Sistema de Coleta Seletiva de Resíduos Sólidos no Município de Getúlio Vargas;

05- Projeto de Resolução 001/15 de 18-08-2015 de autoria da Mesa Diretora - Dispõe sobre a autorização para a realização das  Sessões Ordinárias  consideradas itinerantes no Auditório da ACCIAS- Associação  Comercial, Cultural, Industrial, de Agropecuária e de Serviços de Getúlio Vargas, pelo período de 04 (quatro) meses, a contar de 01 de setembro de 2015 até a data de  31 de dezembro de 2015, sempre no horário de início às 18:30 horas;

06- Indicação 005/15 de 18-08-2015 de autoria do Vereador Dinarte Afonso Tagliari Farias - Sugere que a Secretaria do Meio Ambiente disponibilize no site da Prefeitura Municipal um informativo relacionado à coleta seletiva de lixo bem como um ramal telefônico para informações e reclamações dessa nova Lei Municipal.