ORDEM

P   R   O   P   O   S   I   Ç   à  O

ESPÉCIE

NÚMERO

DATA

AUTORIA/ASSUNTO

01

Requerimento

002/2022

02-05-2022

Vereadores Dianete Maria Rampazzo Dalla Costa e Dinarte Afonso Tagliari Farias – Sugere a Mesa Diretora que realize Sessão em homenagem aos 100 anos da Escola de Educação Básica IDEAU – Santa Clara.

02

Pedido de Informação

002/2022

17/05/2022

Vereadora Ines Aparecida Borba – Solicita informações sobre quais critérios estão sendo utilizados para seleção dos animais que serão atendidos pelo programa de castração municipal.

03

Projeto de Lei acompanhado de Parecer

047/2022

25/04/2022

Executivo Municipal – Acresce o art. 90-A à Lei Municipal nº 5.314/2017, que institui o Código Tributário Municipal.

04

Projeto de Lei

063/2022

17/05/2022

Executivo Municipal – Altera o Anexo II quanto ao cargo de Chefe De Gabinete Do Prefeito e a tabela constante no anexo IV da Lei Municipal nº 5.928/2021 que dispõe sobre a reestruturação do Plano de Classificação de Cargos Públicos Municipais.

05

Projeto de Lei

064/2022

17/05/2022

Executivo Municipal – Altera os Artigos 1º e 1º-A da Lei Municipal nº 5.977 de 06 de abril de 2022.

06

Indicação

004/2022

29/04/2022

Vereador Sergio Batista Oliveira de Lima - Sugere ao Executivo Municipal a inclusão do artigo 209 da Lei Federal n.º 8.112/1990 na Lei Municipal n.º 19991/91 – Regime Jurídico dos Servidores Municipais.