Pauta da Sessão Ordinária do dia 19-05-2016

01 - Requerimento n.º 004/16, de 16-05-2016 - Mesa Diretora - Sugere a concessão de menção honrosa ao Irmão Luciano Pereira Paiva, pelo trabalho realizado no Projeto Pétalas da Esperança, junto ao Presídio Estadual de Getúlio Vargas.

02 - Projeto de Lei n.º 064/16, de 10-05-2016 - Executivo Municipal – Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir um Crédito Especial, no valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais) destinado a custear despesas com aquisição de Luvas de Combate a Incêndios e da outras providências.

03 - Projeto de Lei n.º 067/16, de 17-05-2016 - Executivo Municipal – Autoriza o Município de Getúlio Vargas, através do Poder Executivo, a instituir contribuição de melhoria na forma que especifica.

04 - Projeto de Lei n.º 068/16, de 17-05-2016 - Executivo Municipal – Autoriza o Poder Executivo proceder a alienação de bens móveis mediante leilão.

05 - Projeto de Lei n.º 069/16, de 17-05-2016 - Executivo Municipal – Altera cláusulas da minuta de convênio anexa à Lei 5.132/16, que autorizou o Executivo Municipal firmar convênio com o Hospital São Roque.

06 - Projeto de Decreto Legislativo n.º 004/16, de 16-05-2016 - Mesa Diretora - Estabelece Ponto Facultativo no serviço da Câmara de Vereadores de Getúlio Vargas.