Pauta da Sessão Ordinária do dia 19-03-2015

por Cristiane Piccoli Dalapria — publicado 25/02/2016 07h55, última modificação 10/10/2022 11h29

01 - Pedido de Informações n.º 002/15, de 17-03-2015 - Vereador Nilton Antônio Scariot – Solicita informações sobre o valor repassado, nos últimos 04 anos, de IPVA para nosso Município.

02 - Projeto de Lei n.º 049/15, de 16-03-2015 - Executivo Municipal – Estabelece o índice para reposição salarial dos servidores do Poder Executivo, aposentados e pensionistas.

03 - Projeto de Lei n.º 050/15, de 16-03-2015 - Executivo Municipal – Reformula a premiação Troféu Destaque Econômico no Município de Getúlio Vargas e dá outras providências.

04 - Projeto de Lei n.º 051/15, de 17-03-2015 - Executivo Municipal – Determina alterações no artigo 1.º da Lei Municipal n.º 4.917/15, que autorizou o Poder Executivo Municipal a efetuar a contratação de Professor de Português/Inglês, em caráter temporário de excepcional interesse público.

05 - Projeto de Lei n.º 052/15, de 17-03-2015 - Executivo Municipal – Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a contratação de Agente de Controle Interno em caráter temporário de excepcional interesse público.

06 - Projeto de Lei Legislativo n.º 002/15, de 06-03-2015 - Vereador Aquiles Pessoa da Silva – Dispõe sobre denominação de rua localizada no Bairro XV de Novembro, Município de Getúlio Vargas/RS.

07 - Projeto de Lei Legislativo n.º 003/15, de 16-03-2015 - Mesa Diretora – Concede reajuste dos subsídios do Prefeito e Vice-Prefeito Municipal, dos Secretários Municipais, dos Vereadores e da remuneração dos servidores do Poder Legislativo.