Pauta da Sessão Ordinária do dia 19-02-2018
01 - Pedido de Providências n.º 001/18, de 15-02-2018 - Bancada do PMDB - Solicita ao Executivo Municipal que tome providências em relação as dependências ocupadas pelo Conselho Tutelar, Cededica e Comdica, tendo em vista a precariedade e falta de acessibilidade das salas, inclusive com áreas interditadas.
02 - Projeto de Lei n.º 113/17, de 20-12-2017, acompanhado de Parecer - Executivo Municipal - Inclui no anexo IX, da Lei n.º 5.314/17, nova taxa de serviço de entrega de resíduos de galhos, e dá outras providências.
03 - Projeto de Lei n.º 005/18, de 05-02-2018 - Executivo Municipal - Dispõe sobre a extinção dos empregos públicos de Agente Comunitário de Saúde e dá outras providências.
04 - Projeto de Lei n.º 111/18, de 09-02-2018 - Executivo Municipal - Cria a Ouvidoria-Geral do Município de Getúlio Vargas, altera o § 1º do Art. 2º da Lei 4.619/13 bem como o parágrafo único do artigo 23 da Lei Municipal nº 4.410/2011 e dá outras providências.
05 - Projeto de Lei n.º 112/18, de 09-02-2018 - Executivo Municipal – Autoriza o Poder Executivo proceder a alienação de bens móveis mediante leilão.
06 - Projeto de Decreto Legislativo n.º 002/18, de 14-02-2018 - Mesa Diretora - Dispõe sobre a realização da Sessão Solene de entrega do Prêmio “Mulher Cidadã”.
07 - Indicação n.º 003/18, de 06-02-2018 - Vereadora Deliane Assunção Ponzi - Sugere ao Executivo Municipal e a Câmara de Vereadores de Getúlio Vargas que no dia 02 de abril, Dia Mundial do Autismo, sejam realizados atos celebrativos e educativos para conscientização acerca desta questão.