Pauta da Sessão Ordinária do dia 19-02-2015

por Cristiane Piccoli Dalapria — publicado 25/02/2016 07h55, última modificação 10/10/2022 11h29

01 - Pedido de Providências n.º 001/15, de 03-02-2015 - Vereador Eliton José Andretta - Solicita que sejam instalados corrimãos nas escadas da Praça Flores da Cunha.

02 - Pedido de Informações n.º 001/15, de 29-01-2015 - Bancada do PMDB – Solicita informações sobre a data de nomeação de determinado servidor, bem como o cargo que ocupa.

03 - Requerimento n.º 001/15, de 21-02-2015 - Vereador Nilton Antônio Scariot – Sugere a Mesa Diretora que realize homenagem aos 50 anos do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Getúlio Vargas.

04 - Projeto de Lei n.º 022/15, de 11-02-2015 - Executivo Municipal – Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Associação Beneficente dos Receptores de Sangue de Erechim e dá outras providências.

05 - Projeto de Lei n.º 023/15, de 11-02-2015 - Executivo Municipal – Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Associação Comercial, Cultural, Industrial de Agropecuária e Serviços de Getúlio Vargas – ACCIAS

06 - Projeto de Lei n.º 024/15, de 11-02-2015 - Executivo Municipal –  Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Associação Comercial, Cultural, Industrial de Agropecuária e Serviços de Getúlio Vargas – ACCIAS.

07 - Projeto de Lei n.º 025/15, de 11-02-2015 - Executivo Municipal –  Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Associação Comercial, Cultural, Industrial de Agropecuária e Serviços de Getúlio Vargas – ACCIAS.

08 - Projeto de Lei n.º 026/15, de 11-02-2015 - Executivo Municipal –  Cria 02 (dois) cargos de Técnico de Enfermagem no Quadro de Cargos de Provimento Efetivo e dá outras providências.

09 - Projeto de Lei n.º 027/15, de 12-02-2015 - Executivo Municipal – Revoga a Lei Municipal n.º 4.381/11, que autorizou a doação de imóveis com encargos à AURI INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE RAÇÕES E CEREAIS LTDA, destinados a instalação de fábrica de alimentos para animais.

010 - Projeto de Lei n.º 028/15, de 12-02-2015 - Executivo Municipal –  Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com o Hospital São Roque, referente ao programa PSF – Programa de Saúde da Família.

011 - Projeto de Lei n.º 029/15, de 12-02-2015 - Executivo Municipal –  Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com o Hospital São Roque, referente ao programa PACS – Programa Agentes Comunitários de Saúde.

012 - Projeto de Lei n.º 030/15, de 12-02-2015 - Executivo Municipal – Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar auxílio financeiro à Associação dos Moradores do Bairro São Cristóvão e dá outras providências.

013 - Projeto de Lei n.º 031/15, de 12-02-2015 - Executivo Municipal – Autoriza o Poder Executivo a proceder a doação de óleo queimado à APAE – Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais.

014 - Indicação n.º 001/15, de 12-02-2015 - Vereador Jeferson Wilian Karpinski - Sugere a RGE que retire o poste de iluminação pública localizado no Distrito de Souza Ramos, ao lado do mercado DN.