Pauta da Sessão Ordinária do dia 17-12-2015

por Cristiane Piccoli Dalapria — publicado 25/02/2016 07h55, última modificação 10/10/2022 11h29

01 - Requerimento n.º 008/15, de 10-12-2015 - Vereador Dinarte Afonso Tagliari Farias - Solicita a Mesa Diretora que realize audiência pública para tratar sobre a possível alienação do campo de aviação. Sugere que seja realizada no dia 28 de dezembro, às 19h30min.

02 - Pedido de Informações n.º 006/15, de 15-12-2015 - Vereador Dinarte Afonso Tagliari Farias - Solicita informações sobre o Decreto que regulamenta os dias e horários de recolhimento do lixo domiciliar no Município, que de acordo com a Lei Municipal n.º 5.044/2015 já expirou o prazo para sua elaboração.

03 - Projeto de Lei n.º 172/15, de 20-12-2015 - Executivo Municipal – Autoriza o Poder Executivo a conceder o uso oneroso de espaços públicos para a fixação de propaganda e dá outras providências.

04 - Projeto de Lei n.º 173/15, de 20-12-2015 - Executivo Municipal – Autoriza o Poder Executivo do Município de Getúlio Vargas a celebrar convênio com a Ação Social Getuliense Nossa Senhora da Salete – Lar da Menina, mantenedora da Escola de Educação Infantil Favinhos de Mel.

05 - Projeto de Lei n.º 174/15, de 23-12-2015 - Executivo Municipal – Autoriza o Poder Executivo do Município de Getúlio Vargas a celebrar convênio com a Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais de Getúlio Vargas – APAE.

06 - Projeto de Lei Legislativo n.º 006/15, de 18-11-2015 - Vereador Eloi Nardi - Fixa os subsídios dos Vereadores de Getúlio Vargas para a legislatura 2017 a 2020 e dá outras providências.