Pauta da Sessão Ordinária do dia 17-10-2019

por Cristiane Piccoli Dalapria — publicado 25/02/2016 07h55, última modificação 10/10/2022 11h29

01 - Pedido de Providências n.º 028/19, de 14-10-2019 - Vereador Domingo Borges de Oliveira - Solicita a construção de um “quebra molas” na Rua Irmão Gabriel Leão, próximo ao número 1205.

02 - Projeto de Lei n.º 087/19, de 14-10-2019 - Executivo Municipal – Determina alteração no parágrafo 6º do artigo 14, da Lei Municipal n.º 3.888/08 e dá outras providências. 

03 - Projeto de Lei n.º 088/19, de 14-10-2019 -Executivo Municipal – Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um crédito especial no valor de R$ 400.000,00 (Quatrocentos mil reais), destinado a manutenção do Fundo de Previdência Social do Município de Getúlio Vargas – FPS e dá outras providências.

04 - Projeto de Decreto Legislativo n.º 010/19, de 14-10-2019 - Mesa Diretora - Estabelece Ponto Facultativo no serviço da Câmara de Vereadores de Getúlio Vargas.

05 - Moção n.º 024/19, de 10-10-2019 - Vereadora Deliane Assunção Ponzi – Solicita que seja parabenizada a Faculdade Ideau pela realização do 8º GP do Conhecimento em nosso Município.