Pauta da Sessão Ordinária do dia 17-09-2020
ORDEM |
P R O P O S I Ç Ã O |
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ESPÉCIE |
NÚMERO |
DATA |
AUTORIA/ASSUNTO |
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01 |
14-09-2020 |
Executivo Municipal - Inclui nova Ação no Anexo de Programas, Objetivos e Metas da Administração do PLANO PLURIANUAL (PPA), Lei Municipal nº. 5.274/17 e na Relação Cadastral de Ações de Governo das DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO), Lei Municipal nº. 5.558/19 de acordo com a Portaria Interministerial nº. 252/20, na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto. |
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02 |
14-09-2020 |
Executivo Municipal - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir no Orçamento Programa de 2020, um Crédito Especial no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), destinada às ações afeta a Portaria Interministerial nº 252/2020, na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto de Getúlio Vargas RS. |
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03 |
14-09-2020 |
Executivo Municipal - Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Parceria via Termo de Fomento, com a Câmara dos Dirigentes Lojistas de Getúlio Vargas - CDL, para perfectibilizar a consecução do projeto “Legal é Comprar no Comércio Local 2020”. |
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04 |
14-09-2020 |
Executivo Municipal - Revoga a Lei Municipal nº 5.615/2020 que autorizou o Poder Executivo Municipal a efetuar a contratação de 01 (um) Motorista, em caráter temporário de excepcional interesse público. |
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05 |
14-09-2020 |
Executivo Municipal - Inclui nova Ação no Anexo de Programas, Objetivos e Metas da Administração do PLANO PLURIANUAL (PPA), Lei Municipal nº. 5.274/17 e na Relação Cadastral de Ações de Governo das DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO), Lei Municipal nº. 5.558/19 de acordo com a Lei Federal nº. 14.017/20. |
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06 |
Executivo Municipal - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir no Orçamento Programa de 2020, um Crédito Especial no valor de R$ 131.870,92 (cento e trinta e um mil, oitocentos e setenta reais e noventa e dois centavos), destinada às ações afeta a Lei Federal nº 14.017/20 – Lei Aldir Blanc, na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto de Getúlio Vargas/RS. |
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07 |
14-09-2020 |
Executivo Municipal - Revoga a Lei Municipal nº 5.616/2020 que autorizou o Poder Executivo Municipal a efetuar a contratação de 01 (um) Professor de Pedagogia, em caráter temporário de excepcional interesse público. |
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08 |
14-09-2020 |
Executivo Municipal - Autoriza a doação de imóveis com encargos à ZENI ALIMENTOS LTDA., destinado à instalação de uma unidade industrial. |
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09 |
14-09-2020 |
Executivo Municipal - Autoriza o Poder Executivo Municipal a alterar os artigos 12 e 16 Lei Municipal nº 3.306 de 12 de dezembro de 2003, que dispõe sobre a eleição direta para Diretores e Vice-Diretores nas Escolas Públicas Municipais, na forma que especifica. |
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10 |
15-09-2020 |
Vereador - Dispõe sobre denominação de rua, localizada no bairro Centro, em Getúlio Vargas |
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11 |
Projeto de Decreto Legislativo acompanhado de Parecer Favorável |
006/2020 |
08-09-2020 |
Mesa Diretora - Aprova a prestação de contas dos gestores do Município de Getúlio Vargas relativo ao exercício de 2019. |
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12 |
10-09-2020 |
Vereador – Solicita que seja manifestado pesar pelo falecimento do Senhor Jair Pavinato. |
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13 |
15-09-2020 |
Vereador – Solicita que seja encaminhada Moção de Repúdio contra a reforma tributária do Estado do Rio Grande do Sul. |
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14 |
15-09-2020 |
Vereador - Solicita que seja manifestado pesar pelo falecimento da Senhora Marisa Angonese. |
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