Pauta da Sessão Ordinária do dia 17-05-2018
01 - Requerimento n.º 002/18, de 14-05-2018 - Vereadora Cleonice Teresinha Petroli Forlin - Sugere a Mesa Diretora que seja feita nova pesquisa com referência ao mandato dos Vereadores eleitos em 15/11/1976 e que exerceram seus mandatos de 1977 a 1980.
02 - Pedido de Informações n.º 002/18, de 14-05-2018 - Vereadora Cleonice Teresinha Petroli Forlin - Solicita informações sobre quais providências estão sendo tomadas com referência ao prédio da antiga Delegacia de Polícia Civil situada à Rua Irmão Gabriel Leão.
03 - Pedido de Providências n.º 010/18, de 15-05-2018 - Vereador Domingo Borges de Oliveira - Solicita que seja restaurada a boca de lobo existente na esquina da Rua Major Cândido Cony com a Rua Eduardo Barreto Viana, próximo à escadaria e também para que sejam restaurados os cordões (meio- fio) ali existentes.
04 - Projeto de Lei n.º 051/18, de 11-05-2018 - Executivo Municipal – Inclui nova Ação no Anexo de Programas, Objetivos e Metas da Administração, no PLANO PLURIANUAL (PPA) - Lei Municipal nº. 5.274/17 e na Relação Cadastral de Ações de Governo nas DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO) - Lei Municipal nº. 5.293/17, na Secretaria Municipal de Saúde e Assistência Social e dá outras providências.
05 - Projeto de Lei n.º 052/18, de 11-05-2018 - Executivo Municipal – Autoriza o Poder Executivo Municipal, abrir um Crédito Especial no valor de R$ 52.854,21 (cinquenta e dois mil, oitocentos e cinquenta e quatro reais e vinte e um centavos), destinado a execução de Ações combatíveis com a Tipificação Nacional dos Serviços Socioassistenciais, nos termos da Portaria MDS 1.324/2018 e dá outras providências.
06 - Projeto de Lei n.º 053/18, de 11-05-2018 - Executivo Municipal – Altera redação do artigo 5.º e inclui dotação orçamentária na Lei Municipal n.º 5.033/2015 e altera redação da Cláusula Quarta e inclui dotação orçamentária à minuta de Convênio anexa à Lei Municipal n.º 5.033/2015, que autorizou o Município a firmar convênio, conceder Cessão de Uso de veículo ambulância e equipamentos que integram o Programa Salvar/Samu/RS, e repassar verbas ao Hospital São Roque.
07 - Projeto de Lei n.º 054/18, de 11-05-2018 - Executivo Municipal – Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a contratação de Professor de Ciências em caráter temporário de excepcional interesse público.
08 - Projeto de Lei n.º 055/18, de 14-05-2018 - Executivo Municipal – Autoriza a inclusão da empresa SPR – Soluções em Pisos Industriais e Revestimentos Ltda – EPP, como beneficiária da doação de imóvel, juntamente com a empresa IRZ Soluções e Consultoria Ltda – EPP, conforme Lei Municipal n.º 3.379/04 e dá outras providências.
09 - Indicação n.º 08/18, de 15-05-2018 - Vereadora Deliane Assunção Ponzi - Sugere ao Executivo Municipal que sejam revistos os vencimentos básicos dos cargos efetivos, dos cargos em comissão e de funções gratificadas de servente, zelador, operário, jardineiro e contínuo (padrões 1, 2 e 3), uma vez que estão abaixo do salário mínimo nacional.
10 - Moção n.º 06/18, de 14-05-2018 - Vereadora Cleonice Teresinha Petroli Forlin – Solicita que seja encaminhada Moção de Pesar aos familiares da Senhora Ivone Maria Spilmann.