Pauta da Sessão Ordinária do dia 16-12-2021
ORDEM |
P R O P O S I Ç Ã O |
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ESPÉCIE |
NÚMERO |
DATA |
AUTORIA/ASSUNTO |
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01 |
13-12-2021 |
Executivo Municipal – Autoriza a estadualização da estrada que liga o Município de Getúlio Vargas à RS 477. |
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02 |
13-12-2021 |
Executivo Municipal – Autoriza o Executivo Municipal a desapropriar áreas de imóveis situados no Bairro Santa Catarina para fins de abertura de via pública. |
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03 |
13-12-2021 |
Executivo Municipal – Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Parceria via Termo de Fomento, com a Ação Social Getuliense Nossa Senhora da Salete – Lar da Menina, para atendimento educacional integral às crianças de 04 meses a 05 anos, creche e pré-escola. |
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04 |
13-12-2021 |
Executivo Municipal – Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Parceria via Termo de Fomento, com o Centro de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente - CEDEDICA, para os serviços de proteção social especial de média complexidade. |
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05 |
13-12-2021 |
Executivo Municipal – Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Parceria via Termo de Fomento, com a Ação Social Getuliense Nossa Senhora da Salete – Lar da Menina, para Serviço de Convivência e Fortalecimento de vínculos de 2022. |
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06 |
13-12-2021 |
Executivo Municipal – Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Parceria via Termo de Fomento, com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Getúlio Vargas - APAE, visando a manutenção operacional e pedagógica da entidade. |
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07 |
13-12-2021 |
Executivo Municipal – Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Parceria via Termo de Fomento, com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Getúlio Vargas - APAE, para oferecer atendimentos de Assistência Social. |
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08 |
13-12-2021 |
Executivo Municipal – Autoriza o Poder Executivo Municipal de Getúlio Vargas a firmar Contrato de Rateio com o Consórcio Intermunicipal da Região do Alto Uruguai – CIRAU. |
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09 |
13-12-2021 |
Executivo Municipal – Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a contratação de 03 (três) Professores de Artes, em caráter temporário de excepcional interesse público. |
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10 |
13-12-2021 |
Executivo Municipal – Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a contratação de 01 (um) Professor de Educação Física, 01 (um) Professor de História, 01 (um) Professor de Música e 01 (um) Professor de Geografia em caráter temporário de excepcional interesse público. |
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11 |
13-12-2021 |
Executivo Municipal – Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a contratação de 02 (dois) Professores de Letras-Português/Inglês, em caráter temporário de excepcional interesse público. |
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12 |
13-12-2021 |
Executivo Municipal – Dispõe sobre denominação de rua, localizada no Bairro Santa Catarina, em Getúlio Vargas/RS. |
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13 |
13-12-2021 |
Executivo Municipal – Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a contratação de 14 (quatorze) Professores de Educação Infantil e Séries Iniciais do Ensino Fundamental, em caráter temporário de excepcional interesse público. |
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14 |
13-12-2021 |
Executivo Municipal – Inclui nova Ação no Anexo de Programas, Objetivos e Metas da Administração do PLANO PLURIANUAL (PPA), Lei Municipal nº. 5.274/17 e na Relação Cadastral de Ações de Governo das DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO), Lei Municipal nº. 5.691/20 de acordo com a Portaria MS nº. 2.735/20, na Secretaria Municipal de Saúde e Assistência Social. |
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15 |
13-12-2021 |
Executivo Municipal – Autoriza o Poder Executivo Municipal firmar Convênio, repassar recurso financeiro ao HOSPITAL SÃO ROQUE de Getúlio Vargas/RS, abrir Crédito Especial no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais). |
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16 |
13-12-2021 |
Executivo Municipal – Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com o Hospital São Roque. |
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17 |
13-12-2021 |
Executivo Municipal – Dispõe sobre a regulamentação do artigo 85, §19º, do CPC, que versa sobre o recebimento dos honorários de sucumbência aos Advogados Públicos do Município de Getúlio Vargas/RS. |
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18 |
13-12-2021 |
Executivo Municipal – Dispõe sobre a reestruturação do Plano de Classificação de Cargos Públicos Municipais e dá outras providências. |
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19 |
Projeto de Decreto Legislativo |
006/2021 |
09-12-2021 |
Mesa Diretora – Estabelece ponto facultativo nos serviços da Câmara de Vereadores. |