Pauta da Sessão Ordinária do dia 16-11-2017

por Cristiane Piccoli Dalapria publicado 25/02/2016 07h55, última modificação 10/10/2022 11h29

01 - Pedido de Providências n.º 041/17, de 10-11-2017 - Vereadora Deliane Assunção Ponzi - Solicita que seja realizado um estudo técnico, pela engenharia de trânsito de nosso Município, para que sejam implantados outros meios de redução de velocidade e organização do trânsito, além dos já existentes, no encontro das Ruas Engenheiro Firmino Girardello, Pedro Toniollo e acesso a Rua Pedro Dalacorte, bairro Santo André.

02 - Pedido de Providências n.º 042/17, de 10-11-2017 - Vereador Vilmar Antonio Soccol - Solicita a conclusão do projeto de asfaltamento da Avenida Decoroso Antônio Zanatelli, Distrito de Souza Ramos.

03 - Pedido de Providências n.º 043/17, de 10-11-2017 - Vereador Paulo Cesar Borgmann - Solicita que seja feito calçamento na Rua Rocco Brandalise, bairro Nova Era.

04 - Requerimento n.º 08/17, de 13-11-2017 - Vereador Eloi Nardi - Sugere a Mesa Diretora que realize homenagem ao Tenente Coronel Aviador Sandro Bernardon.

05 - Projeto de Lei n.º 081/17, de 02 de outubro de 2017, acompanhado de Parecer - Altera a redação do artigo 3.º, da Lei Municipal n.º 3.02/01.

06 - Projeto de Lei n.º 099/17, de 09-11-2017 - Executivo Municipal – Dispõe sobre incentivos a Empresa Tasca Indústria e Comércio de Espumas, Colchões e Estofados Ltda, matriz e filial, na forma que especifica e dá outras providências.

07 - Projeto de Lei n.º 100/17, de 14-11-2017 - Executivo Municipal – Executivo Municipal – Autoriza a prorrogação das contratações temporárias de excepcional interesse público de uma vaga de Auxiliar de Professor e de uma vaga de Professor de Pedagogia, autorizados pelas Leis Municipais n.º 5.233, de 17 de março de 2017 e 5.213, de 28 de dezembro de 2016, respectivamente, face aos pedidos de licença maternidade.

08 - Projeto de Decreto Legislativo n.º 011/17, de 14-11-2017 - Mesa Diretora - Aprova a realização de homenagem ao Centro de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (CEDEDICA), pelos 10 anos de fundação da entidade em nosso Município.

09 - Projeto de Decreto Legislativo n.º 012/17, de 14-11-2017 - Mesa Diretora - Aprova a prestação de contas do Poder Executivo relativo ao exercício de 2015.