Pauta da Sessão Ordinária do dia 16-10-2017

por Cristiane Piccoli Dalapria — publicado 25/02/2016 07h55, última modificação 10/10/2022 11h29

01 - Pedido de Providências n.º 038/17, de 10-10-2017 - Vereador Domingo Borges de Oliveira - Solicita ao Executivo Municipal que sejam realizadas melhorias nos banheiros da Praça Flores da Cunha.

02 - Pedido de Informações n.º 010/17, de 05-10-2017 - Vereadora Deliane Assunção Ponzi - Solicita informações quanto à regulamentação de vagas para a educação infantil na rede pública municipal de ensino.

03 - Requerimento n.º 006/17, de 11-10-2017 - Vereadora Deliane Assunção Ponzi - Sugere a Mesa Diretora que seja realizada homenagem ao Centro de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (CEDEDICA), pelos 10 anos de fundação da entidade em nosso Município.

04 - Projeto de Lei n.º 085/17, de 04-10-2017 - Executivo Municipal – Extingue 05 cargos de provimento efetivo de Médico Equipe de Saúde da Família, cria 05 cargos de provimento efetivo de Médico e altera a descrição das funções de Enfermeiro, Médico e Técnico em Enfermagem.

05 - Projeto de Lei n.º 086/17, de 11-10-2017 - Executivo Municipal – Retifica a Lei Municipal n.º 5.290/2017 que autorizou o Executivo Municipal a efetuar a contratação de Agente de Combate a Endemias, em caráter temporário de excepcional interesse público.

06 - Projeto de Lei n.º 087/17, de 11-10-2017 - Executivo Municipal – Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a contratação de Servente, em caráter temporário de excepcional interesse público.

07 - Projeto de Lei n.º 088/17, de 11-10-2017 - Executivo Municipal – Determina alteração no “caput” do artigo 14 e em seu parágrafo 6.º, da Lei Municipal n.º 3.888/08 e dá outras providências.

08 - Projeto de Lei n.º 089/17, de 11-10-2017 - Executivo Municipal – Inclui nova Ação no Anexo de Programas, Objetivos e Metas da Administração no Plano Plurianual (PPA) Lei Municipal n.º 4.637/13 e na Relação Cadastral de Ações de Governo nas Diretrizes Orçamentárias (LDO) Lei Municipal n.º 5.186/16, na Secretaria Municipal de Saúde e Assistência Social e dá outras providências.

09 - Projeto de Lei n.º 090/17, de 11-10-2017 - Executivo Municipal – Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir no Orçamento Programa de 2017, um Crédito Especial no valor de R$ 150.000,00, destinados ao incremento temporário do componente de custeio PAB, no âmbito do Piso da Atenção Básica – PAB FIXO do Município de Getúlio Vargas RS, e dá outras providências.

10 - Moção n.º 008/17, 11-10-2017 - Vereador Vilmar Antonio Soccol - seja encaminhada Moção de Pesar aos familiares do Sr. Irineu Affonso Wendt de Queiroz, pelo seu falecimento, ocorrido no dia 07 de outubro de 2017.