ORDEM

P   R   O   P   O   S   I   Ç   à  O

ESPÉCIE

NÚMERO

DATA

AUTORIA/ASSUNTO

01

Pedido de Informações

003/2020

13-04-2020

Bancada do MDB - Solicita informações sobre quais os cargos que recebem adicional de insalubridade, quais percentuais são pagos a cada cargo e quais critérios são analisados para o pagamento do referido adicional.

02

Pedido de Providências

010/2020

13-04-2020

Vereadora Deliane Assunção Ponzi - Solicita que sejam feitos reparos, com urgência, na ponte localizada na Rua Luiz Bergamini, próxima a antiga Delegacia de Polícia.

03

Projeto de Lei

032/2020

13-04-2020

Executivo Municipal - Inclui nova Ação no Anexo de Programas, Objetivos e Metas da Administração do PLANO PLURIANUAL (PPA), Lei Municipal nº. 5.274/17 e na Relação Cadastral de Ações de Governo das DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO),  Lei Municipal nº. 5.558/19, na Secretaria Municipal de Fazenda.

04

Projeto de Lei

033/2020

13-04-2020

Executivo Municipal - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir no Orçamento Programa de 2020, um Crédito Especial no valor de R$ 693.413,87 (Seiscentos e noventa e três mil, quatrocentos e treze reais e oitenta e sete centavos), destinados ao pagamento da Contribuição Previdenciária para Amortização do Passivo Atuarial.

05

Projeto de Lei

034/2020

13-04-2020

Executivo Municipal - Convalida a suspensão dos contratos temporários de excepcional interesse público da Secretaria de Educação, Cultura e Desporto.

06

Projeto de Lei

035/2020

13-04-2020

Executivo Municipal - Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a contratação de 04 (quatro) Agentes Comunitários de Saúde, em caráter temporário de excepcional interesse público.

07

Projeto de Lei

036/2020

13-04-2020

Executivo Municipal - Inclui nova Ação no Anexo de Programas, Objetivos e Metas da Administração do PLANO PLURIANUAL (PPA), Lei Municipal nº. 5.274/17 e na Relação Cadastral de Ações de Governo das DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO),  Lei Municipal nº. 5.558/19, na Secretaria Municipal de Saúde e Assistência Social.

08

Projeto de Lei

037/2020

13-04-2020

Executivo Municipal - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir no Orçamento Programa de 2020, um Crédito Especial no valor de R$ 49.709,00 (Quarenta e nove mil e setecentos e nove reais), destinados a ações de enfrentamento emergencial da saúde-Coronavirus – COVID-19.

09

Projeto de Lei

038/2020

14-04-2020

Executivo Municipal - Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a contratação de 01 (um) Técnico de Enfermagem, 01 (um) Enfermeiro e 01 (um) Farmacêutico, em caráter temporário de excepcional interesse público.

10

Projeto de Lei

039/2020

14-04-2020

Executivo Municipal - Fica instituído o Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Município de Getúlio Vargas, Estado do Rio Grande do Sul, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto, com a finalidade de prestar apoio a projetos de natureza artístico-cultural e dá outras providências.

11

Projeto de Decreto Legislativo

04/2020

13-04-2020

Mesa Diretora – Estabelece ponto facultativo nos serviços da Câmara de Vereadores de Getúlio Vargas.