Pauta da Sessão Ordinária do dia 15-10-2015 (Sessão desta data com horário Antecipado para às 17 horas)
01 Pedido de Providências 10/2015 de 01-10-2015 de autoria do Vereador Daniel Fernandez - Solicita providências no sentido de reformar os bancos existentes junto à Praça Flores da Cunha, inclusive com aumento de seu número e fixação destes para evitar deslocamento.
02 Projeto de Lei 147/15 de 01-10-2015 de autoria do Executivo Municipal - Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio com a Associação Comercial, Cultural, Industrial, de Agropecuária e de Serviços de Getúlio Vargas – ACCIAS, visando o repasse de Recurso Financeiro para a realização do VII Natal Espírito que Contagia e dá outras providências.
03 Projeto de Lei 148/15 de 05-10-2015 de autoria do Executivo Municipal - Inclui nova Ação no ANEXO I do PLANO PLURIANUAL (PPA) Lei Municipal nº 4.637/13 e no ANEXO I das DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO) Lei Municipal nº 4.667/13, e dá outras providências.
04 Projeto de Lei 149/15 de 05-10-2015 de autoria do Executivo Municipal - Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar um Crédito Especial no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), visando a criação do Fundo Especial para Proteção e Defesa Civil Municipal – FUNPDEC e dá outras providências.
05 Projeto de Lei 150/15 de 09-10-2015 de autoria do Executivo Municipal - Altera dispositivos da Lei nº 5.033/15, que autorizou o Poder Executivo Municipal a firmar convênio, conceder Cessão de Uso de Veículo Ambulância e equipamentos que integram o Programa Salvar/Samu/RS, e repassar verbas ao Hospital São Roque.
06 Projeto de Lei 151/15 de 13-10-2015 de autoria do Executivo Municipal - Altera o art. 1º da Lei nº 4.097/115 que autorizou o poder executivo a conceder o uso oneroso de espaços públicos para a fixação de propaganda e dá outras providências.
07 Projeto de Lei 152/15 de 13-10-2015 de autoria do Executivo Municipal - Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com o Município de Erebango, objetivando regulamentar a cessão de uso de equipamentos rodoviários entre os Municípios, e dá outras providências.
08 Projeto de Decreto Legislativo 008/15 de 13-10-2015 de autoria da Mesa Diretora - Estabelece Ponto Facultativo no serviço da Câmara de Vereadores.
09 Moção 002/15 de 13-10-2015, de autoria do Vereador Nilton Antônio Scariot - Solicitação de que após ouvido o Plenário e devidamente aprovado, observados os demais trâmites legais e legislação pertinente seja encaminhada Moção parabenizando e agradecendo a Equipe da Rádio Sideral pela iniciativa do evento de Homenagem ao Dia das Crianças.