Pauta da Sessão Ordinária do dia 15/09/2022
PROPOSIÇÕES EM PAUTA
ORDEM |
P R O P O S I Ç Ã O |
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ESPÉCIE |
NÚMERO |
DATA |
AUTORIA/ASSUNTO |
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01 |
12/09/2022 |
Vereador Domingo Borges de Oliveira – Solicita ao Contran que realize um estudo da possibilidade de fazer uma demarcação de cargas e descargas na frente dos estabelecimentos comerciais deste município. |
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02 |
09/09/2022 |
Executivo Municipal - Inclui novas Ações no Anexo de Programas, Objetivos e Metas da Administração do PLANO PLURIANUAL (PPA), Lei Municipal nº 5.843/21 e na Relação Cadastral de Ações de Governo das DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO), Lei Municipal nº 5.875/21, e dá outras Providências. |
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03 |
09/09/2022 |
Executivo Municipal – Autoriza o Poder Executivo Municipal, abrir um Crédito Especial, no valor de R$ 71.000,00 (setenta e um mil reais), destinado a construção de poços tubulares profundos, conforme Processo nº 22/2200-0000789-4, e dá outras providências. |
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04 |
09/09/2022 |
Executivo Municipal – Altera o art. 22 da Lei Municipal nº 6.048/22, que dispõe sobre a eleição direta para Diretores(as), Vice-Diretores(as) e Coordenadores(as) Pedagógicos(as) nas unidades escolares da Rede Municipal de Ensino de Getúlio Vargas e dá outras providências. |
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05 |
13/09/2022 |
Executivo Municipal – Altera o art. 1º da Lei Municipal nº 5.554/2019 que autorizou o Município a conceder permissão de uso de forma gratuita. |
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06 |
12/09/2022 |
Mesa Diretora – Estabelece Ponto Facultativo nos serviços da Câmara de Vereadores de Getúlio Vargas. |
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07 |
12/09/2022 |
Vereador Paulo Dall Agnol – Sugere ao Executivo Municipal que seja regulamentado o recolhimento dos dejetos fecais de animais domésticos em vias, logradouros, passeios e espaços públicos, com a instalação de coletores de resíduos e placas de sinalização visual, orientando o recolhimento dos referidos dejetos, mantendo a cidade limpa. |
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Getúlio Vargas – RS, 14 de Setembro de 2022.
Dinarte Afonso Tagliari Farias,
Presidente.