Pauta da Sessão Ordinária do dia 15-04-2021
ORDEM |
P R O P O S I Ç Ã O |
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ESPÉCIE |
NÚMERO |
DATA |
AUTORIA/ASSUNTO |
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01 |
08-04-2021 |
Executivo Municipal – Autoriza a doação dos imóveis de Matrículas n.º 25.260, n.º 25.262 e n.º 25.264 para a empresa Montebrás Montagens Elétricas Ltda, visando a ampliação da empresa. |
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02 |
08-04-2021 |
Executivo Municipal – Cria o Conselho Municipal de Desenvolvimento Agropecuário de Getúlio Vargas – CDAGRO e dá outras providências. |
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03 |
09-04-2021 |
Executivo Municipal – Autorizo o Poder Executivo Municipal a firmar parceria via Termo de Fomento, com o Sindicato Rural de Getúlio Vargas, para realização do VIII Fórum Norte Gaúcho do Milho e VII Fórum Norte Gaúcho do Trigo. |
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04 |
12-04-2021 |
Executivo Municipal – Revoga a Lei Municipal n.º 5.777/21. |
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05 |
12-04-2021 |
Executivo Municipal – Revoga a Lei Municipal n.º 5.789/21. |
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06 |
12-04-2021 |
Executivo Municipal – Dispõe sobre a criação da Linha de Turismo no Município de Getúlio Vargas. |
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07 |
12-04-2021 |
Executivo Municipal – Inclui nova Ação no Anexo de Programas, Objetivos e Metas da Administração do PLANO PLURIANUAL (PPA), Lei Municipal nº. 5.274/17 e na Relação Cadastral de Ações de Governo das DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO), Lei Municipal nº. 5.691/20, de acordo com a Portaria n.º 3.001/20, na Secretaria Municipal de Saúde e Assistência Social e dá outras providências. |
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08 |
12-04-2021 |
Executivo Municipal – Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir no Orçamento Programa de 2021, um Crédito Especial no valor de R$ 3.404,16 (três mil, quatrocentos e quatro reais e dezesseis centavos), destinado as ações afetas a Portaria n.º 3.001/20, na Secretaria Municipal de Saúde e Assistência Social de Getúlio Vargas RS e dá outras providências. |
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09 |
12-04-2021 |
Executivo Municipal – Inclui nova Ação no Anexo de Programas, Objetivos e Metas da Administração do PLANO PLURIANUAL (PPA), Lei Municipal nº. 5.274/17 e na Relação Cadastral de Ações de Governo das DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO), Lei Municipal nº. 5.691/20, de acordo com a Portaria n.º 3.473/20, na Secretaria Municipal de Saúde e Assistência Social e dá outras providências. |
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10 |
12-04-2021 |
Executivo Municipal – Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir no Orçamento Programa de 2021, um Crédito Especial no valor de R$ 23.882,00 (vinte e três mil, oitocentos e oitenta e dois reais), destinado as ações afetas a Portaria n.º 3.473/20, na Secretaria Municipal de Saúde e Assistência Social de Getúlio Vargas RS e dá outras providências. |
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11 |
12-04-2021 |
Executivo Municipal – Inclui nova Ação no Anexo de Programas, Objetivos e Metas da Administração do PLANO PLURIANUAL (PPA), Lei Municipal nº. 5.274/17 e na Relação Cadastral de Ações de Governo das DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO), Lei Municipal nº. 5.691/20, de acordo com a Portaria n.º 3.830/20, na Secretaria Municipal de Saúde e Assistência Social e dá outras providências. |
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12 |
12-04-2021 |
Executivo Municipal – Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir no Orçamento Programa de 2021, um Crédito Especial no valor de R$ 5.340,28 (cinco mil, trezentos e quarenta reais e vinte e oito centavos), destinado as ações afetas a Portaria n.º 3.830/20, na Secretaria Municipal de Saúde e Assistência Social de Getúlio Vargas RS e dá outras providências. |
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13 |
12-04-2021 |
Executivo Municipal – Altera o artigo 1.º da Lei Municipal n.º 5.767, de 02 de fevereiro de 2021, que autoriza a contratação de 02 (dois) operadores de máquinas, em caráter temporário de excepcional interesse público. |
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14 |
Projeto de Lei |
059/2021 |
12-04-2021 |
Executivo Municipal – Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a contratação de 01 (um) operador de máquinas, em caráter temporário de excepcional interesse público. |