Pauta da Sessão Ordinária do dia 14-12-2022
ORDEM |
P R O P O S I Ç Ã O |
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ESPÉCIE |
NÚMERO |
DATA |
AUTORIA/ASSUNTO |
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01 |
02/12/2022 |
Executivo Municipal - Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a contratação de 01 (um) Servente, em caráter temporário de excepcional interesse público. |
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02 |
05/12/2022 |
Executivo Municipal - Autoriza o Poder Executivo Municipal de Getúlio Vargas firmar Contrato de Rateio com o Consórcio Intermunicipal da Região do Alto Uruguai – CIRAU. |
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03 |
09/12/2022 |
Executivo Municipal - Autoriza o Poder Executivo Municipal firmar parceria via Termo de Fomento, com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Getúlio Vargas - APAE, visando a manutenção operacional e pedagógica da entidade. |
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04 |
09/12/2022 |
Executivo Municipal - Autoriza o Poder Executivo Municipal firmar parceria via Termo de Fomento, com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Getúlio Vargas - APAE, para oferecer atendimentos de Assistência Social. |
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05 |
09/12/2022 |
Executivo Municipal - Autoriza o Poder Executivo Municipal firmar parceria via Termo de Fomento, com a Ação Social Getuliense Nossa Senhora da Salete – Lar da Menina, para atendimento educacional integral às crianças de 04 meses a 05 anos, creche e pré-escola. |
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06 |
09/12/2022 |
Executivo Municipal - Autoriza o Poder Executivo Municipal firmar parceria via Termo de Fomento, com a Ação Social Getuliense Nossa Senhora da Salete – Lar da Menina, para Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos de 2023. |
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07 |
09/12/2022 |
Executivo Municipal - Autoriza o Poder Executivo Municipal firmar parceria via Termo de Fomento, com o Centro de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente - CEDEDICA, para os serviços de proteção social especial de média complexidade. |
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08 |
12/12/2022 |
Executivo Municipal - Autoriza o Poder Executivo Municipal contratar operação de crédito com o Banco do Brasil S/A, e dá outras providências. |
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09 |
12/12/2022 |
Executivo Municipal - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a alterar a redação dos artigos 2º e 12 da Lei Municipal nº 5.893/2021 e dá outras providências. |
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10 |
12/12/2022 |
Executivo Municipal - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a substituir índice para correção monetária e autorizar o reparcelamento de dívida do Sr. Dino Giaretta e dá outras providências. |
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