Pauta da Sessão Ordinária do dia 14/07/2022
ORDEM |
P R O P O S I Ç Ã O |
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ESPÉCIE |
NÚMERO |
DATA |
AUTORIA/ASSUNTO |
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01 |
05/07/2022 |
Vereador Jeferson Wilian Karpinski – Sugere a Mesa Diretora que realize Homenagem aos 110 Anos de Fundação da Cooperativa Santa Clara. |
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02 |
11/07/2022 |
Vereador Domingo Borges de Oliveira – Solicita que seja providenciado uma limpeza, juntando os acúmulos de asfalto, e uma melhoria nos locais onde há buracos, iniciando no trecho do Campo do Taguá, na Rua João Borgmann até a Rua Pedro Toniolo. |
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03 |
11/07/2022 |
Executivo Municipal – Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Parceria via Termo de Fomento, com a Câmara dos Dirigentes Lojistas de Getúlio Vargas – CDL, para perfectibilizar a consecução do projeto “Legal é Comprar no Comércio Local 2022”. |
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04 |
11/07/2022 |
Executivo Municipal – Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir um Crédito Especial no valor de R$ 22.000,00 (vinte e dois mil reais). |
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05 |
11/07/2022 |
Executivo Municipal – Inclui novas Ações no Anexo de Programas, Objetivos e Metas da Administração do PLANO PLURIANUAL (PPA), Lei Municipal nº. 5.843/21 e na Relação Cadastral de Ações de Governo das DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO), Lei Municipal nº. 5.875/21, conforme Decreto Estadual nº. 56.520 de 24 de maio de 2022, na Secretaria Municipal de Saúde e Assistência Social. |
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06 |
11/07/2022 |
Executivo Municipal – Autoriza o Executivo Municipal abrir um Crédito Especial no valor de R$ 29.299,62 (vinte e nove mil, duzentos e noventa e nove reais e sessenta e dois centavos) destinado às ações afetas ao Decreto Estadual nº 56.520/22, na Secretaria Municipal de Saúde e Assistência Social de Getúlio Vargas RS. |
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07 |
11/07/2022 |
Executivo Municipal – Inclui novas Ações no Anexo de Programas, Objetivos e Metas da Administração do PLANO PLURIANUAL (PPA), Lei Municipal nº. 5.843/21 e na Relação Cadastral de Ações de Governo das DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO), Lei Municipal nº. 5.875/21, conforme Portaria M.S. nº. 4.182/21, na Secretaria Municipal de Saúde e Assistência Social. |
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08 |
11/07/2022 |
Executivo Municipal – Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir um Crédito Especial no valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) destinado às ações afetas a Portaria M.S. nº 4.182/21, na Secretaria Municipal de Saúde e Assistência Social de Getúlio Vargas RS. |
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09 |
11/07/2022 |
Executivo Municipal – Inclui novas Ações no Anexo de Programas, Objetivos e Metas da Administração do PLANO PLURIANUAL (PPA), Lei Municipal nº. 5.843/21 e na Relação Cadastral de Ações de Governo das DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO), Lei Municipal nº. 5.875/21, conforme Portaria M.S. nº. 1.194/22 – FAF/FNS, na Secretaria Municipal de Saúde e Assistência Social. |
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10 |
11/07/2022 |
Executivo Municipal – Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir um Crédito Especial no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), destinado às ações afetas a Portaria M.S. nº. 1.194/22 – FAF/FNS, na Secretaria Municipal de Saúde e Assistência Social de Getúlio Vargas RS. |
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11 |
11/07/2022 |
Executivo Municipal – Inclui novas Ações no Anexo de Programas, Objetivos e Metas da Administração do PLANO PLURIANUAL (PPA), Lei Municipal nº. 5.843/21 e na Relação Cadastral de Ações de Governo das DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO), Lei Municipal nº. 5.875/21, conforme Portaria M.S. nº 1.486/22 – FAF/FNS, na Secretaria Municipal de Saúde e Assistência Social. |
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12 |
11/07/2022 |
Executivo Municipal – Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir um Crédito Especial no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), destinado às ações afetas a Portaria M.S. nº. 1.486/22 – FAF/FNS, na Secretaria Municipal de Saúde e Assistência Social de Getúlio Vargas RS. |
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13 |
12/07/2022 |
Vereador Dinarte Afonso Tagliari Farias – Solicita que seja feita a demarcação de recuo no trevo de acesso ao Distrito de Souza Ramos, bem como a sinalização vertical e horizontal do acesso citado. |
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Getúlio Vargas – RS, 13 de julho de 2022.
Sergio Batista Oliveira de Lima,
Presidente em exercício.