Pauta da Sessão Ordinária do dia 14-05-2020

por Cristiane Piccoli Dalapria publicado 13/05/2020 09h55, última modificação 14/05/2020 11h48

ORDEM

P   R   O   P   O   S   I   Ç   à  O

ESPÉCIE

NÚMERO

DATA

AUTORIA/ASSUNTO

01

Requerimento

001/2020

11-05-2020

Vereadora Cleonice Teresinha Petroli Forlin - Sugere a Mesa Diretora que convide a Secretária Municipal de Saúde para que compareça em uma Sessão Ordinária desta Casa Legislativa, para informar sobre os trabalhos desenvolvidos pela secretaria, durante este período da Covid-19.

02

Pedido de Informações

004/2020

12-05-2020

Bancada do MDB - Solicita as seguintes informações da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto: relação de todos os servidores efetivos, ocupantes de cargos de confiança, funções gratificadas, professores efetivos e contratos emergenciais e desdobramentos; relação de todos os professores que tiveram seus contratos suspensos e dos desdobramentos que tiveram cancelados seus vencimentos.

03

Pedido de Providências

013/2020

11-05-2020

Vereadora Deliane Assunção Ponzi - Solicita que sejam tomadas as seguintes providências na Rua Adolfo Mass, bairro São José: reestruturação da tubulação de saneamento e esgoto de água pluvial, poda do pinheiro americano existente e manutenção das condições de trafegabilidade da rua.

04

Pedido de Providências

014/2020

12-05-2020

Vereador Vilmar Antonio Soccol - Solicita a continuidade de colocação de massa asfáltica na Avenida Decoroso Antônio Zanateli, distrito de Souza Ramos, da propriedade de Aldecir Confortin até a propriedade de Gilnei Casteli.

05

Projeto de Lei

042/2020

11-05-2020

Executivo Municipal – Autoriza o Executivo Municipal firmar convênio com a Fundação Hospitalar Oftalmológica Universitária Lions para atendimento oftalmológico ambulatorial.

06

Projeto de Lei

043/2020

11-05-2020

Executivo Municipal – Autoriza a alteração da Lei Muncipal n.º 4.475/12, referente a Razão Social da empresa N.F Estofados Ltda., como beneficiária da doação de imóvel, para São Cristóvão Estofados – Indústria e Comércio Ltda.

07

Projeto de Lei

044/2020

11-05-2020

Executivo Municipal - Prorroga o prazo estabelecido no art. 2º da Lei Municipal nº 5.640/2020, que dispõe sobre a suspensão dos contratos temporários de excepcional interesse público da Secretaria de Educação, Cultura e Desporto.

08

Indicação

008/2020

12-05-2020

Vereador Paulo Cesar Borgmann - Sugere ao Executivo Municipal a criação de legislação municipal para instituir incentivos para a criação de estacionamentos em terrenos não edificados na área central do Município.