Pauta da Sessão Ordinária do dia 14-04-2016

por Cristiane Piccoli Dalapria — publicado 25/02/2016 07h55, última modificação 10/10/2022 11h29

01 - Requerimento n.º 003/16, de 08-04-2016 - Vereador Amilton José Lazzari - Sugere a Mesa Diretora que realize Sessão Solene de homenagem aos 100 anos de atuação do Banco do Brasil em nosso Estado.

02 - Projeto de Lei n.º 050/16, de 12-04-2016 - Executivo Municipal – Inclui ação no Anexo I, da Lei n.º 4.637/13 – Plano Plurianual, e dá outras providências.

03 - Projeto de Lei n.º 051/16, de 12-04-2016 - Executivo Municipal –  Inclui ação no Anexo I, da Lei n.º 5.046/15 – Diretrizes Orçamentárias, e dá outras providências.

04 - Projeto de Lei n.º 052/16, de 12-04-2016 - Executivo Municipal – Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no valor de R$ 21.000,00 (vinte e um mil reais), destinado a execução do Programa de Ações Articuladas (PAR) e dá outras providências.

05 - Projeto de Lei n.º 053/16, de 12-04-2016 - Executivo Municipal – Prorroga prazos estabelecidos pela Lei n.º 5.044/15.

06 - Projeto de Decreto Legislativo n.º 003/16, de 12-04-2016 - Estabelece Ponto Facultativo no serviço da Câmara de Vereadores de Getúlio Vargas.