Pauta da Sessão Ordinária do dia 14-02-2019

01 - Requerimento n.º 001/19, de 11-02-2019 - Vereador Eloi Nardi - Sugere a Mesa Diretora que o título honorífico de “Cidadão Benemérito” do ano de 2019 seja concedido à Senhora Nadine Farias Anflor, Chefe de Polícia do Estado do Rio Grande do Sul.

02 - Projeto de Lei n.º 005/19, de 11-02-2019 - Executivo Municipal – Altera a redação do caput do Artigo 1º da Lei Municipal 5.473/18, que autorizou o Poder Executivo Municipal a efetuar a contratação de 02 (dois) Professores de Artes, 01 (um) Professor de Ciências e 01 (um) Professor de Música em caráter temporário de excepcional interesse público.

03 - Projeto de Lei n.º 006/19, de 11-02-2019 - Executivo Municipal – Inclui nova Ação no Anexo de Programas, Objetivos e Metas da Administração, no PLANO PLURIANUAL (PPA)-Lei Municipal nº. 5.274/17  e na Relação Cadastral de Ações de Governo nas DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO)-Lei Municipal nº. 5.427/18, na Secretaria Municipal de Saúde e Assistência Social.

04 - Projeto de Lei n.º 007/19, de 11-02-2019 - Executivo Municipal - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um Crédito Especial no valor R$ 172.000,00 (cento e setenta e dois mil reais), destinado a aquisição de 01 (um) Veículo Novo tipo Furgão, equipado como Ambulância tipo "A" - Simples Remoção, para Transporte de Pacientes.

05 - Projeto de Lei n.º 008/19, de 11-02-2019 - Executivo Municipal - Inclui nova Ação no Anexo de Programas, Objetivos e Metas da Administração, no PLANO PLURIANUAL (PPA)-Lei Municipal nº. 5.274/17  e na Relação Cadastral de Ações de Governo nas DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO)-Lei Municipal nº. 5.427/18, na Secretaria Municipal de Saúde e Assistência Social.

06 - Projeto de Lei n.º 009/19, de 11-02-2019 - Executivo Municipal - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um Crédito Especial no valor R$ 132.000,00 (cento e três e dois mil reais), destinado a aquisição de 01 (um) Micro Ônibus Novo, para atender a APAE de Getúlio Vargas.