Pauta da Sessão Ordinária do dia 13-12-2018

por Cristiane Piccoli Dalapria — publicado 25/02/2016 07h55, última modificação 10/10/2022 11h29

01 - Pedido de Providências n.º 011/18, de 22-05-2018 - Bancada do MDB - Sugere que sejam pintadas faixas de  estacionamento oblíquo na Rua Irmão Gabriel Leão, nas proximidades do número 1102 (empresa Intelcav Tecnologia e Cartões).

02 - Projeto de Lei n.º 128/18, de 10-12-2018 - Executivo Municipal – Inclui nova Ação no Anexo de Programas, Objetivos e Metas da Administração, no PLANO PLURIANUAL (PPA)-Lei Municipal nº. 5.274/17 e na Relação Cadastral de Ações de Governo nas DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO)-Lei Municipal nº. 5.293/17, na Secretaria de Educação, Cultura e Desporto.

03 - Projeto de Lei n.º 129/18, de 10-12-2018 - Executivo Municipal – Autoriza o Poder Executivo Municipal, abrir um Crédito Especial no valor de R$ 600.000,00 (Seiscentos mil reais), destinado a manutenção da Educação Infantil – 40%.

04 - Projeto de Lei n.º 130/18, de 10-12-2018 - Executivo Municipal – Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber patrocínio de empresas privadas, empresas públicas, sociedades de economia mista, pessoas físicas e organizações não governamentais para a realização de eventos de interesse público, reformas nos próprios e outras modalidades de auxílios à municipalidade.