Pauta da Sessão Ordinária do dia 13-06-2017

por Cristiane Piccoli Dalapria — publicado 25/02/2016 07h55, última modificação 10/10/2022 11h29

01 - Pedido de Providências n.º 022/17, de 08-06-2017 - Vereadora Deliane Assunção Ponzi - Solicita que sejam feitos reparos, com urgência, na ponte localizada na Rua Luiz Bergamini, próxima a antiga Delegacia de Polícia.

02 - Projeto de Lei n.º 041/17, de 09-06-2017 - Executivo Municipal – Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no valor de R$ 1.500,00 (hum mil e quinhentos reais), destinado a custear as despesas e dá outras providências.

03 - Projeto de Lei n.º 042/17, de 09-06-2017 -Executivo Municipal – Inclui nova Ação no anexo de Programas, Objetivos e Metas da Administração no Plano Plurianual (PPA) – Lei Municipal n.º 4.637/13 e na Relação Cadastral de Ações de Governo nas Diretrizes Orçamentárias (LDO) – Lei Municipal n.º 5.186/16, na Secretaria Municipal de Saúde e Assistência Social e dá outras providências.

04 - Projeto de Lei n.º 043/17, de 09-06-2017 - Executivo Municipal – Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um Crédito Especial no valor de R$ 44.189,00 (quarenta e quatro mil cento e oitenta e nove reais), destinado a aquisição de 01 (um) veículo novo tipo utilitário, para transporte de pacientes e dá outras providências.

05 - Projeto de Lei n.º 044/17, de 09-06-2017 - Executivo Municipal – – Inclui nova Ação no anexo de Programas, Objetivos e Metas da Administração no Plano Plurianual (PPA) – Lei Municipal n.º 4.637/13 e na Relação Cadastral de Ações de Governo nas Diretrizes Orçamentárias (LDO) – Lei Municipal n.º 5.186/16, na Secretaria Municipal de Saúde e Assistência Social e dá outras providências.

06 - Projeto de Lei n.º 045/17, de 09-06-2017 - Executivo Municipal – Autoriza o Poder Executivo Municipal criar um crédito especial no valor de R$ 74.250,00 (setenta e quatro mil, duzentos e cinquenta reais), firmar Convenio com o Centro de Especialidades Odontológicas de Getúlio Vargas/CEO-Getúlio Vargas, visando o custeio e manutenção do Centro de Especialidades Odontológicas T1 (CEO), Programa Brasil Sorridente do Ministério da Saúde e dá outras providências.

07 - Projeto de Lei n.º 046/17, de 09-06-2017 - Executivo Municipal – Extingue 01 cargo de provimento efetivo de fonoaudiólogo, com carga horária de 40 horas semanais e cria 02 cargos de provimento efetivo de fonoaudiólogo de 20 horas semanais.

08 - Projeto de Lei Legislativo n.º 005/17, de 09-06-2017 - Mesa Diretora - Dispõe sobre a criação da Ouvidoria da Câmara Municipal de Getúlio Vargas e dá outras providências.