Pauta da Sessão Ordinária do dia 12-12-2019

por Cristiane Piccoli Dalapria — publicado 25/02/2016 07h55, última modificação 10/10/2022 11h29

01 - Projeto de Lei n.º 109/19, de 10-12-2019 - Executivo Municipal – Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar parceria via Termo de Fomento,  com a Ação Social Getuliense Nossa Senhora da Salete – Lar da Menina, para atendimento educacional integral às crianças de 04 meses a 05 anos, creche e pré-escola.

02 - Projeto de Lei n.º 110/19, 10-12-2019 - Executivo Municipal – Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar parceria via Termo de Fomento,  com o Centro de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente - CEDEDICA, para os serviços de proteção social especial de média complexidade.

03 - Projeto de Decreto Legislativo n.º 013/19, de 06-12-2019 - Mesa Diretora - Estabelece Ponto Facultativo no serviço da Câmara de Vereadores de Getúlio Vargas.