Pauta da Sessão Ordinária do dia 12-09-2019
01 - Pedido de Informações n.º 008/19, de 10-09-2019 - Vereadora Deliane Assunção Ponzi - Solicita as seguintes informações: número de médicos que atendem em cada Unidade Básica de Saúde; carga horária de trabalho de cada médico; número de consultas que cada médico atende diariamente; quais os critérios para triagem das consultas de urgência e quem é o profissional responsável pela triagem em cada UBS.
02 - Pedido de Providências n.º 024/19, de 09-09-2019 - Vereador Amilton José Lazzari - Solicita a construção de dois quebra-molas no Distrito do Rio Toldo, nas proximidades do posto de combustível
03 - Pedido de Providências n.º 025/19, de 10-09-2019 - Vereadora Deliane Assunção Ponzi - Solicita a instalação de grade de proteção na boca de lobo existente na Rua João Prause, proximidades do número 348, bairro Nova Era.
04 - Projeto de Lei n.º 073/19, de 13-10-2019, acompanhado de Parecer n.º 008/19, de 29-08-2019 - Executivo Municipal – Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências.
05 - Projeto de Lei n.º 079/19, de 09-09-2019 - Executivo Municipal – Institui Sistema Municipal de Cultura, estabelece diretrizes para as Políticas Municipais de Cultura, cria o Conselho Municipal de Política Cultural – CMPC.
06 - Projeto de Lei n.º 080/19, de 09-09-2019 - Executivo Municipal – Autoriza a doação de imóveis com encargos à EMBAMEDI INDUSTRIA DE EMBALAGENS EIRELI, destinado à instalação de uma unidade industrial.
07 - Projeto de Lei n.º 081/19, de 09-09-2019 - Executivo Municipal – Altera a redação do artigo 1.º da Lei n.º 5.557/2019 que autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com o Centro de Integração Empresa Escolar – CIEE – RS, referente ao Programa de Integração ao Mundo do Trabalho – Aprendiz Legal.
08 - Indicação n.º 019/19, de 09-09-2019 - Vereador Paulo Cesar Borgmann- Sugere ao Executivo Municipal que, através da Secretária Municipal de Educação, Cultura e Desporto, seja criada olimpíada municipal de educação, na rede pública de ensino, em disciplina a ser escolhida pelas coordenações das escolas.
09 - Moção n.º 016/19, de 26-08-2019 - Vereadora Deliane Assunção Ponzi – Solicita que seja manifestado pesar pelo falecimento da Senhora Gilka Isabel Ponzi Girardello.
10 - Moção n.º 017/19, de 29-08-2019 - Bancada do PP – Solicita que seja manifestado pesar pelo falecimento da Senhora Nadir Ponzoni.
11 - Moção n.º 018/19, de 10-09-2019 - Vereador Domingo Borges de Oliveira – Solicita que seja manifestado pesar pelo falecimento da Senhora Roseli Kichel.