Pauta da Sessão Ordinária do dia 12-05-2016

por Cristiane Piccoli Dalapria — publicado 25/02/2016 07h55, última modificação 10/10/2022 11h29

01 - Projeto de Lei n.º 063/16, de 10-05-2016 - Executivo Municipal – Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir um Crédito Especial, no valor de R$ 5.797,71 (cinco mil, setecentos e noventa e sete reais e setenta e um centavos), destinado a atender despesas com manutenção da Farmácia Básica – Saúde Prisional e dá outras providências.

02 - Projeto de Lei n.º 064/16, de 10-05-2016 - Executivo Municipal – Executivo Municipal – Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir um Crédito Especial, no valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais) destinado a custear despesas com aquisição de Luvas de Combate a Incêndios e da outras providências.

03 - Projeto de Lei n.º 065/16, de 10-05-2016 - Executivo Municipal – Executivo Municipal – Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir um Crédito Especial, no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais) destinado ao custeio do Programa Nacional de Aprimoramento da Rede Socioassistencial Privada SUAS/APRIMORA REDE e dá outras providências.

04 - Projeto de Lei n.º 066/16, de 10-05-2016 - Executivo Municipal – Executivo Municipal – Reestrutura o Conselho Municipal de Educação de Getúlio Vargas.

05 - Indicação n.º 004/16, de 06-05-2016 - Executivo Municipal – Vereador Nilton Antônio Scariot - Solicita que seja devidamente sinalizada a entrada de acesso ao distrito de Souza Ramos e ao Município de Floriano Peixoto.