Pauta da Sessão Ordinária do dia 11-06-15

por Cristiane Piccoli Dalapria — publicado 25/02/2016 07h55, última modificação 10/10/2022 11h29

01 - Projeto de Lei - 096/15 de 01-06-2015 - Executivo Municipal - Altera o Parágrafo único do  artigo 5.º da Lei n.º 2.543/96, que dispõe sobre a exploração do serviço de automóveis de aluguel (táxis) no Município e dá outras providências.

 02 - Projeto de Lei - 097/15 de 03-06-2015 - Executivo Municipal – Altera o art. 4º, § 3º da Lei Municipal n.º 5.004/15, que cria o Comitê de Investimentos para a gestão dos recursos do RPPS – Regime Próprio de Previdência Social e dá outras providências.

03 - Projeto de Lei - 098/15 de 09-06-2015 - Executivo Municipal – Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a contratação de Professor de Educação Física, em caráter temporário de excepcional interesse público.