ORDEM

P   R   O   P   O   S   I   Ç   à  O

ESPÉCIE

NÚMERO

DATA

AUTORIA/ASSUNTO

01

Projeto de Lei

033/2021

08-03-2021

Executivo Municipal – Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a contratação de 01 (um) Secretário de Escola, em caráter temporário de excepcional interesse público.

02

Projeto de Lei

034/2021

08-03-2021

Executivo Municipal - Altera o art. 13, da Lei  Municipal nº 5.633 de 31 de março de 2020, que  reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos Efetivos do Município de Getúlio Vargas.

03

Projeto de Lei

035/2021

08-03-2021

Executivo Municipal - Autoriza a aquisição de vacinas para o enfrentamento da pandemia da COVID-19.

04

Projeto de Lei

036/2021

09-03-2021

Executivo Municipal - Autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir veículos da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto.

05

Projeto de Lei

038/2021

11-03-2021

Executivo Municipal -  Autoriza o Poder Executivo a proceder a venda de ações que detêm junto a empresa CEEE na Bolsa de Valores.

06

Projeto de Lei Legislativo

001/2021

09-03-2021

Vereador Dinarte Afonso Tagliari Farias - Vereador Dinarte Afonso Tagliari Farias - Reconhece a prática da atividade física e do exercício físico, ministrados por profissional de Educação Física, como essenciais para a população do Município de Getúlio Vargas/RS, e as empresas prestadoras de serviços destinados a essa finalidade em tempos de crises ocasionadas por moléstias contagiosas ou catástrofes naturais.

07

Indicação

004/2021

09-03-2021

Vereador Nilso João Talgatti - Sugere ao Executivo Municipal que seja realizado um estudo para que seja disponibilizado transporte aos moradores do Distrito de Rio Toldo, passando pela Linha De Marchi (KM 20) até o Município de Getúlio Vargas, para que os mesmos possam vir até a Cidade.

08

Moção

001/2021

09-03-2021

Bancada do MDB – Solicita que seja manifestado pesar pelo falecimento do Soldado da Força Tática da Brigada Militar Jhonatan Caverzan Grendene Maximovitz.