Pauta da Sessão Ordinária do dia 10-09-2015

01 - Parecer 003/15, de 02-09-2015, de autoria da Comissão Geral de Pareceres - Parecer Favorável ao Projeto de Lei n.º 134/15, de 14 de agosto de 2015, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2016 e dá outras providências.

02 - Projeto de Lei 141/15, de 28-08-2015, de autoria do Executivo Municipal - Altera a redação das cláusulas segunda e quinta da minuta de Convênio integrante da Lei 5.039/15, que autorizou o município a celebrar convênio de mútua colaboração com a Fundação Hospitalar Santa Terezinha de Erechim.

03 - Projeto de Lei 143/15, de 08-09-2015, de autoria do Executivo Municipal - Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a contratação de Professor de Pedagogia – Séries Iniciais, em caráter temporário de excepcional interesse público.

04 - Indicação 006/15, de 31-08-2015, de autoria do Vereador Nilton Antônio Scariot - Sugere a criação de programas de apoio e incentivo para instalação de novas unidades produtivas na agricultura do Município, exemplo,  aviários, leitarias, com a redução nas taxas de licenciamento e a devolução de 50% (cinquenta) por cento do ICMS nos primeiros 05 (cinco) anos de atividade.  

05 - Indicação 007/15, de 08-09-2015, de autoria do Vereador Jeferson Wilian Karpinski - Sugere às operadoras de telefonia celular, Vivo, Claro e Oi que providenciem a instalação de 01 (uma) antena de celular nos distritos de Rio Toldo e Souza Ramos, tendo em vista que os moradores não estão obtendo o devido acesso à telefonia móvel devido à ausência do sinal nos seus aparelhos celulares.