Pauta da Sessão Ordinária do dia 08-11-2018

por Cristiane Piccoli Dalapria — publicado 25/02/2016 07h55, última modificação 10/10/2022 11h29

01 - Projeto de Lei n.º 105/18, de 06-11-2018 - Executivo Municipal – Inclui nova Ação no Anexo de Programas, Objetivos e Metas da Administração, no PLANO PLURIANUAL (PPA)-Lei Municipal nº. 5.274/17 e na Relação Cadastral de Ações de Governo nas DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO)-Lei Municipal nº. 5.293/17, na Secretaria Municipal de Saúde e Assistência Social.

02 - Projeto de Lei n.º 106/18, de 06-11-2018 - Executivo Municipal – Autoriza o Poder Executivo Municipal, abrir um Crédito Especial no valor de R$ 12.000,00 (doze mil reais), destinado a execução do Programa do Programa de Educação Permanente em Saúde no SUS/EPS.

03 - Projeto de Lei n.º 107/18, de 06-11-2018 - Executivo Municipal - Inclui nova Ação no Anexo de Programas, Objetivos e Metas da Administração, no PLANO PLURIANUAL (PPA)-Lei Municipal nº. 5.274/17 e na Relação Cadastral de Ações de Governo nas DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO)-Lei Municipal nº. 5.293/17, na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico.

04 - Projeto de Lei n.º 108/18, de 06-11-2018 - Executivo Municipal – Autoriza o Poder Executivo Municipal, abrir um Crédito Especial no valor de R$ 188.000,00 (cento e oitenta e oito mil reais), destinados a execução de ações relativas ao FOMENTO AO SETOR AGROPECUÁRIO.

05 - Projeto de Lei n.º 109/18, de 06-11-2018 - Executivo Municipal - Inclui nova Ação no Anexo de Programas, Objetivos e Metas da Administração, no PLANO PLURIANUAL (PPA)-Lei Municipal nº. 5.274/17 e na Relação Cadastral de Ações de Governo nas DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO)-Lei Municipal nº. 5.293/17, na Secretaria Municipal de Saúde e Assistência Social.

06 - Projeto de Lei n.º 110/18, de 06-11-2018 - Executivo Municipal – Autoriza o Poder Executivo Municipal, abrir um Crédito Especial no valor de R$ 17.875,00 (dezessete mil, oitocentos e setenta e cinco reais),  destinado a execução do Programa de Implementação e Funcionamento do Centro de  Especialidades Odontológicas – CEO.

07 - Projeto de Lei n.º 111/18, de 06-11-2018 - Executivo Municipal - Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a contratação de 02 (dois) Operadores de Máquinas, em caráter temporário de excepcional interesse público.

 08 - Projeto de Decreto Legislativo n.º 011/18, de 05-11-2018 - Mesa Diretora - Estabelece Ponto Facultativo nos serviços da Câmara de Vereadores de Getúlio Vargas.